Reforma tributária aumentará arrecadação do Distrito Federal
A Reforma Tributária aprovada pelo Senado traz uma série de mudanças no sistema de impostos brasileiro, com o principal objetivo de simplificar, tornar não cumulativos e neutros os impostos, bem como torná-los progressivos.
Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu um passo significativo nesta quarta-feira (8) ao aprovar, em primeiro turno, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.185/2022, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. A senadora Leila Barros (PDT-DF), que elaborou o texto alternativo, enfatizou a importância […]
Racismo em eventos esportivos poderão ter penas mais rígidas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.889/2023, que visa a aplicar sanções mais rígidas em casos de racismo durante eventos esportivos. O projeto recebeu um parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leila enfatiza a […]
Senado aprova inclusão de Bernardo Sayão no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
A Comissão de Educação do Senado deu um passo importante para incluir o nome de Bernardo Sayão no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria” ao aprovar o parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF) favorável ao Projeto de Lei 3.451/2023, que seguirá para votação na Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para […]
CCJ aprova projeto que autoriza a adoção de espaços públicos via PPPs
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que institucionaliza a adoção de espaços públicos — incluindo praças, parques e quadras — através de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, um movimento estratégico para fortalecer as políticas urbanas no país. O PL […]
Comissão aprova projeto que permite promoção de atividades esportivas gratuitas por Oscips
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado avançou mais uma vez em prol do desenvolvimento das atividades esportivas no Brasil. Nesta quarta-feira (8), os senadores e senadoras que compõe o colegiado aprovaram o projeto de lei (PL) 3.739/2023, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que possibilita a promoção de atividades esportivas e paradesportivas gratuitas […]
Comissão do Senado aprova projeto que amplia financiamento para educação superior
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto segue agora para a Comissão de Educação (CE). O PL 3.817/2019 determina que as fundações de apoio às instituições científicas e […]