Senado aprova PL que garante piso nacional a professoras da educação infantil; projeto vai à sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.387/2023, que reconhece oficialmente as professoras e professores da educação infantil — que atuam com crianças de 0 a 5 anos — como integrantes da carreira do magistério da educação básica, assegurando o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento nos planos […]
Comissão do Senado aprova política nacional para prevenir exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, o projeto de Lei 1.011/2023, quee institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. A proposta estabelece diretrizes permanentes para reduzir os riscos da exposição humana a essa substância altamente tóxica, com impactos graves à saúde, especialmente entre gestantes, […]