Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores em casos de risco à mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), altera a Lei Maria da Penha para […]
Leila do Vôlei apresenta projeto para aumentar regras de impedimentos em processos judiciais
Proposta fortalece imparcialidade e cria mecanismos de transparência para evitar conflitos de interesse A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei para ampliar as regras de impedimento de magistrados e membros do Ministério Público. O PL 1.277/2026 tem como objetivo evitar o conflito de interesse em processos judiciais. Em […]