Avança à Câmara projeto que pune maus-tratos contra animais
O Senado aprovou um projeto de lei relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) com objetivo de tornar mais rígidas as penas para crimes de maus-tratos contra animais e criar mecanismos voltados à prevenção, à detecção e à responsabilização por essas infrações. A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita […]