A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) para tornar público o Relatório do Ciclo de Avaliação 2019/2020 do “Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres”. O […]
Todas as escolas públicas do Brasil, inclusive as localizadas na zona rural, deverão contar com internet em banda larga de alta velocidade até 2024. Esta obrigatoriedade fazia parte do projeto aprovado no ano passado pelo legislativo, que se transformou a Lei 14.109/20, […]
O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (17) a respeito de uma série de vetos presidenciais. Houve acordo entre as lideranças para a aprovação e rejeição da maioria da pauta. Um dos vetos derrubados foi o VET 36/2020 ao PL 1.826/2020, que criou […]
O Senado aprovou o substitutivo do senador Flavio Arns ao PL 2.113/19, da deputada Laura Carneiro, que torna obrigatória a substituição dos implantes mamários para corrigir mutilação decorrente de tratamento de câncer, nos casos em que ocorrerem efeitos adversos. As operadoras de […]
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), projeto de lei complementar 10/2021, do senador Luis Carlos Heinze, que poderá viabilizar R$ 23,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal utilizarem nas ações de combate à pandemia do […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 241/2021 para construir um caminho que permita ao governo federal oferecer vacinas à delegação que participará dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, no Japão. A proposta prevê que os imunizantes […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5449/20, que pretende agilizar a possibilidade de utilizar no Brasil vacinas que já tenham autorizações emergenciais de agências regulatórias internacionais de amplo renome. Inclui, também, no rol de agências […]
A senadora Leila Barros apresentou o Projeto de Lei 5.249/20, que propõe alterações no Estatuto das Crianças e Adolescentes para promoção de ações continuadas de prevenção à violência nas escolas públicas e privadas, e também a valorização de professores e demais profissionais […]
Com recursos de R$ 10 milhões em emendas da senadora Leila Barros (PSB) e dos deputados federais Professor Israel Batista (PV) e Paula Belmonte (Cidadania), cinco campi do Instituto Federal de Brasília terão Centros de Formação Tecnológica (CFT). O Campus Samambaia já […]
As indústrias farmacêuticas que fizerem no Brasil ensaios ou testagem clínica de medicamentos, fármacos e vacinas deverão garantir tratamento diferenciado para o país na produção ou fornecimento dos produtos no mercado nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.338/2020, […]
