O bloqueio de 30% do orçamento da Universidade de Brasília (UnB), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), pegou a comunidade docente e discente e os brasilienses de surpresa. O contingenciamento retira R$ 38 milhões da UnB, umas das melhores instituições de ensino […]
O impacto da reforma da Previdência Social para os professores será o tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será na próxima segunda-feira (29), às 9h30. Requerida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), […]
O Senado Federal realizou nesta segunda-feira (22) uma sessão solene especial para comemorar o 59º aniversário de Brasília, celebrado no domingo (21). Durante a solenidade, a senadora Leila Barros (PSB-DF) resgatou as memórias construídas desde a infância na cidade ao lado da […]
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado. Leia mais sobre o PL 1535/2019.
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos […]
Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes da Educação Nacional”; o art. 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitou, nesta quarta-feira (27), informações sobre a construção do Hospital do Câncer do Distrito Federal. O pedido foi feito durante questionamento ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais. “Trata-se […]
O direito da criança à amamentação nem sempre é respeitado pelas creches públicas brasileiras. Isso porque não contam com estrutura física para receber as mães. O Projeto de Lei 1630/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende mudar essa realidade. O PL prevê […]
Heranças que seriam devolvidas ao Estado por falta de herdeiros legítimos devem ser aplicadas integralmente no sistema de ensino brasileiro. É o que defende a senadora Leila Barros (PSB-DF), que apresentou o Projeto de Lei 1161/2019, propondo que tais valores sejam investidos […]
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, tipificando o crime de perseguição (stalking) e dá outras providencias. “Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking Leia mais sobre o […]
