NOTA EM DEFESA DA UnB
O bloqueio de 30% do orçamento da Universidade de Brasília (UnB), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), pegou a comunidade docente e discente e os brasilienses de surpresa. O contingenciamento retira R$ 38 milhões da UnB, umas das melhores instituições de ensino do Brasil. Embora tenha reconhecida excelência acadêmica no país, com nota 5, a […]
Senado debate os impactos da reforma da Previdência para professores. Participe!
O impacto da reforma da Previdência Social para os professores será o tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A audiência pública será na próxima segunda-feira (29), às 9h30. Requerida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a audiência faz parte do ciclo de debates promovido pela CDH. Embora mantenha […]
Senadora Leila reitera compromisso em lutar pelo DF e destaca papel dos candangos na construção da cidade
O Senado Federal realizou nesta segunda-feira (22) uma sessão solene especial para comemorar o 59º aniversário de Brasília, celebrado no domingo (21). Durante a solenidade, a senadora Leila Barros (PSB-DF) resgatou as memórias construídas desde a infância na cidade ao lado da sua família, que veio do Ceará, e reforçou seu empenho em trabalhar para […]
PL 1535/2019 – Adoção
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado. Leia mais sobre o PL 1535/2019.
PL 1734/2019 – Áreas para igrejas
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de […]
PL 1630/2019 – Amamentação na creche
Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes da Educação Nacional”; o art. 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”; o art. 396 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio […]
Leila do Vôlei solicita informações sobre construção do Hospital do Câncer de Brasília
A senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitou, nesta quarta-feira (27), informações sobre a construção do Hospital do Câncer do Distrito Federal. O pedido foi feito durante questionamento ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais. “Trata-se de um projeto aprovado, acertado com autoridades locais e federais de outros governos. […]
Creche pública poderá ter espaço para amamentação
O direito da criança à amamentação nem sempre é respeitado pelas creches públicas brasileiras. Isso porque não contam com estrutura física para receber as mães. O Projeto de Lei 1630/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende mudar essa realidade. O PL prevê que toda creche financiada com dinheiro público tenha espaços adequados para o aleitamento […]
Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educação, diz Leila do Vôlei
Heranças que seriam devolvidas ao Estado por falta de herdeiros legítimos devem ser aplicadas integralmente no sistema de ensino brasileiro. É o que defende a senadora Leila Barros (PSB-DF), que apresentou o Projeto de Lei 1161/2019, propondo que tais valores sejam investidos no esporte escolar. “A aplicação desses valores na educação esportiva melhora as condições […]
PL 1369/2019 – Stalking
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, tipificando o crime de perseguição (stalking) e dá outras providencias. “Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking Leia mais sobre o PL 1369/2019.