Avança no Senado projeto que cria áreas de preservação e regulariza os assentamentos 26 de Setembro e Maranata
O plenário do Senado aprovou o relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao PL 4.379/2020, que faz alterações na Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária e amplia espaços de conservação no Distrito Federal. O parecer da parlamentar foi feito em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), […]
Cidadania realiza festa para recepcionar a senadora Leila
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) O ex-senador Roberto Freire foi o anfitrião da festa que o Cidadania realizou ontem à noite para celebrar o ingresso da senadora Leila Barros no partido. “Você já apresentou para todos nós e para esse conjunto de forças políticas uma […]
Aprovada destinação de 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), conforme proposição aprovada em Plenário, nesta quarta-feira (27), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. Modificado pelos senadores, o Projeto de […]
Leila Barros diz que papel da CPI foi o de ‘forçar autoridades a agir’
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) afirmou que o principal papel da CPI da Pandemia, além de buscar os responsáveis pelos elevados números de mortos pela covid-19, foi “forçar as autoridades a agir como tais”, assumindo a liderança no combate à pandemia. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado foi aprovado nesta terça-feira […]
TCU fará auditoria em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou duas propostas de Fiscalização e Controle (PFS) de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) para que o Tribunal de Contas da União promova auditoria em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de atendimento às mulheres vítimas das agressões. O […]
Aprovada na CDH exigência de padronização para escadas e esteiras rolantes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que determina a normatização da fabricação de escadas e esteiras rolantes (PLS 522/2015). O trabalho ficará a cargo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto aprovado […]
Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama
Participantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A cerimônia, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), foi sugerida pela procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e […]
Senado fica amarelo e vermelho pelo Dia Internacional da Mielomeningocele
O Congresso Nacional receberá iluminação especial, nesta segunda-feira (25), pelo Dia Internacional da Mielomeningocele. A cúpula do Senado Federal receberá a luz amarela, enquanto o Anexo I será iluminado de vermelho. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). De acordo com o Ministério da Saúde, a doença é uma malformação do sistema nervoso central — mais conhecida como “espinha bífida” —, […]
Senado lança Plano de Equidade com participação de representante da ONU
O Senado Federal lançou, na manhã desta sexta-feira (22), a segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), em evento on-line, transmitido ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube. A solenidade contou com a apresentação do projeto pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, e participação da Procuradora da Mulher, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), […]
Senado aprova notificação compulsória de doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) que torna obrigatória a notificação de doenças raras ao Sistema Único de Saúde. O PL 4691/2019, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) , tem como objetivo municiar as autoridades com informações sobre essas doenças que atingem até 65 pessoas […]