PL 2/20201 – Garante o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
PL 5449/2020 – Estende para as vacinas a autorização excepcional de importação sem registro na Anvisa, para combate à pandemia da Covid-19.
Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para contemplar as autorizações emergenciais de agências reguladoras internacionais e dá outras providências.
Senado aprova sessão em homenagem aos atletas paralímpicos
Senado aprova sessão em homenagem aos atletas paraolímpicosO Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de uma sessão em homenagem aos atletas paralímpicos brasileiros. O pedido foi feito pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e o senador Romário (PL-RJ). A homenagem ocorrerá em 4 de outubro, às 15h, em sessão virtual.Para Leila, a homenagem […]
Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O projeto da Câmara, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial.O PL 4.968/2019, da deputada Marília […]
Profissionais de educação física promovem a saúde física e emocional da população, diz Leila Barros
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) Por requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF), o Senado promoveu nesta segunda-feira (13) uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. A cerimônia foi marcado por apelos à conscientização sobre a importância dessa categoria profissional no […]
Leila apresenta PEC para proteger IBGE, Inep e Ipea de ingerências políticas
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna entidades como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) instituições permanentes de Estado conseguiu a quantidade de assinaturas necessárias para tramitar no Senado. A PEC 27/2021, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), define como instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das […]
Senado homenageia profissionais de educação física
Em sessão especial, o Senado homenageia na próxima segunda-feira (dia 13), às 15 horas, o Dia do Profissional de Educação Física, que transcorreu no dia 1º de setembro. A iniciativa de promover uma reunião para valorizar os profissionais da área foi da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Ela destaca a importância da categoria, sobretudo nesse momento […]
Leila Barros quer informações sobre fila de espera do Bolsa Família
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) vai solicitar informações aos ministérios da Cidadania e da Economia sobre a fila de espera do Bolsa Família de quase 1,2 milhão de famílias que atendem os critérios para ingressar no programa social do governo. “Enquanto os Três Poderes discutem entre si, mais de 1,2 milhão de brasileiros aguardam o […]
Gabinete fechado
Atenção: nos próximos dias o gabinete da senadora Leila Barros estará fechado. Um servidor da equipe testou positivo para Covid-19 e durante esta semana a equipe ficará em trabalho remoto. Retornaremos com as atividades presenciais na próxima segunda (13). Os telefones do gabinete estão funcionando normalmente: (61) 3303-6427 ou enviar e-mail para sen.leilabarros@senado.leg.br . Estamos […]
Avança no Senado projeto ampliar a transparência na liberação das emendas parlamentares
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (31) o projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2020, que propõe aumentar a transparência do processo e execução de emendas parlamentares. De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a proposição foi relatada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). A Constituição Federal prevê […]