Foi sancionada nesta sexta-feira (24), a Lei 14.729, de 2023, de autoria da senadora Leila Barros, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano.
A Reforma Tributária aprovada pelo Senado traz uma série de mudanças no sistema de impostos brasileiro, com o principal objetivo de simplificar, tornar não cumulativos e neutros os impostos, bem como torná-los progressivos.
O PDT está em processo de expansão e consolidação no DF. Com 21 zonas eleitorais no DF, o partido está comprometido em estreitar os laços com os brasilienses, fortalecendo sua presença em todas as regiões administrativas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Essa importante medida visa proporcionar um crucial para as famílias que enfrentam a tragédia do feminicídio.
O PL 4426/23 foi aprovado na CAE e também no Plenário. O texto é fruto de um acordo entre o governo federal, o Corpo de Bombeiros Militar do DF e as polícias Civil e Militar do DF, concedendo o reajuste de 18%.
O Plenário do Senado foi palco de uma sessão especial que celebrou o 40º aniversário da GS1 Brasil. A organização sem fins lucrativos é dedicada a promover a automação comercial e a adoção do código de barras.
Descubra as mudanças na Lei de Cotas para o ensino federal aprovadas pelo Senado. Leila Barros foi a única senadora do Distrito Federal votar a favor das mudanças do PL PL 5.384/20 que ampliam o acesso ao ensino no Brasil.
Institui a Política Nacional da Execução das Penas Restritivas de Direito. Acompanhe a tramitação do PLP 127/23
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Acompanhe o PL 3739/23
A Comissão de Esporte (CEsp) tomou a decisão de adiar a votação do projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. A senadora Leila Barros (PDT-DF) endossou a necessidade de adiar a votação e expressou preocupações com uma possível decisão “apressada” sobre o tema.
