Comissão de Segurança Pública aprova aumento da pena de feminicídios contra mães
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.
Lei que promove o ciclismo e a integração dos transportes é sancionada
Foi sancionada nesta sexta-feira (24), a Lei 14.729, de 2023, de autoria da senadora Leila Barros, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano.
Reforma tributária aumentará arrecadação do Distrito Federal
A Reforma Tributária aprovada pelo Senado traz uma série de mudanças no sistema de impostos brasileiro, com o principal objetivo de simplificar, tornar não cumulativos e neutros os impostos, bem como torná-los progressivos.
PDT fortalece bases no DF
O PDT está em processo de expansão e consolidação no DF. Com 21 zonas eleitorais no DF, o partido está comprometido em estreitar os laços com os brasilienses, fortalecendo sua presença em todas as regiões administrativas.
Agora é Lei! Órfãos do feminicídio receberão auxílio do governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Essa importante medida visa proporcionar um crucial para as famílias que enfrentam a tragédia do feminicídio.
Senado aprova recomposição salarial das forças de segurança do DF
O PL 4426/23 foi aprovado na CAE e também no Plenário. O texto é fruto de um acordo entre o governo federal, o Corpo de Bombeiros Militar do DF e as polícias Civil e Militar do DF, concedendo o reajuste de 18%.
Senadores homenageiam 40 Anos da Associação Brasileira de Automação
O Plenário do Senado foi palco de uma sessão especial que celebrou o 40º aniversário da GS1 Brasil. A organização sem fins lucrativos é dedicada a promover a automação comercial e a adoção do código de barras.
Senado aprova reforma no sistema de cotas para o ensino superior
Descubra as mudanças na Lei de Cotas para o ensino federal aprovadas pelo Senado. Leila Barros foi a única senadora do Distrito Federal votar a favor das mudanças do PL PL 5.384/20 que ampliam o acesso ao ensino no Brasil.
PLP 127/2023 – Política Nacional da Execução das Penas Restritivas de Direito
Institui a Política Nacional da Execução das Penas Restritivas de Direito. Acompanhe a tramitação do PLP 127/23
PL 3739/2023 – Atividades desportivas gratuitas realizadas por OSCIP
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Acompanhe o PL 3739/23