PL 2202/2019 – Regularização de núcleos urbanos em terras da União no Distrito Federal
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; […]
PL 2188/2019 – Passe livre para pessoas portadoras de deficiência
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para facilitar o acesso dos idosos e […]
PL 1734/2019 – Regularização de espaços para igrejas
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de […]
Projeto de Lei que aumenta segurança da mulher em ambiente esportivo avança no Senado
Proposta da senadora Leila Barros (PSB-DF) altera o Estatuto do Torcedor e estabelece que mulheres sejam protegidas contra assédio BRASÍLIA – O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
Lei Maria da Penha: Senado aprova projeto que facilita medida protetiva de urgência
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2018, que altera a Lei Maria da Penha e facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. Agora, o PLC segue para sanção presidencial. O projeto, que foi relatado pela senadora Leila Barros […]
PL 550/2019 – Barragens
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação […]
PL 549/2019 – Mulher em estádio
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos Saiba mais sobre o PL 549/2019
Conheça o trabalho de Leila como secretária de Esporte
Nascida e criada em Taguatinga, Leila do Vôlei foi em busca de seu sonho como atleta aos 17 anos, quando iniciou sua carreira. Anos depois, regressou à terra natal como medalhista olímpica e uma das melhores atletas de sua geração. Em Brasília, trabalhou no Terceiro Setor, criando um projeto social que beneficiou 50 mil crianças, jovens e […]
Leila Barros (PSB) é aposta feminina ao Senado Federal
Por Francisco Dutra francisco.dutra@grupojbr.com Jogando para conquistar o Senado Federal, a ex-jogadora de vôlei e ex-secretária de Esporte do DF Leila Barros (PSB) promete cortar pela valorização do DF, do esporte, da educação e da mulher. Defendo a camisa progressista, quer bloquear a redução da maioridade penal e propor uma legislação mais dura para impedir […]
Porque quero ser a senadora de Brasília
Oi, pessoal! Quero ser a senadora de Brasília porque é minha missão trabalhar pela minha cidade. Quero ser a primeira mulher e, mais ainda, a primeira senadora brasiliense eleita pelo Distrito Federal. Encaro este desafio com muita garra, determinação e lealdade. Esses são valores que aprendi no esporte, que levo para todos os aspectos da minha vida, incluindo […]