Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o PLN que concede a recomposição salarial das forças de segurança do DF. Segundo a última proposta discutida dentro do governo federal e intermediada pela senadora Leila.
O Senado aprovou o relatório do novo Marco Fiscal, confirmando a retirada do FCDF das limitações previstas. Essa decisão foi uma vitória para a bancada do DF, que recentemente empreendeu várias ações para destacar o impacto negativo que a proposta teria sobre a capital da República.
A CMA realizará audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o ordenamento territorial do DF e o seu impacto na produção e disponibilidade de água à população. O evento faz parte da programação do Junho Verde do Senado e busca destacar a importância desse tema para o bem-estar da população.
O governo federal apresentou uma nova proposta para recompor o salário das forças de segurança do DF. O ajuste pode ser feito em duas parcelas de 9%, sendo a primeira em 2023 e a segunda em janeiro de 2024. O Corpo de Bombeiros Militar e as polícias civil e militar do DF sofrem defasagem salarial.
Institui a Política Nacional da Execução das Penas Restritivas de Direito.
Estabelece a obrigação do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer ao paciente submetido a procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade assistência multiprofissional, tratamento pós-cirúrgico integral e fornecimento de medicamentos, suplementos e fórmulas alimentares, inclusive de uso contínuo, prescritos por médicos e […]
O Congresso Nacional colocará em votação um dos temas mais debatidos nas últimas semanas entre os parlamentares do Distrito Federal e que afetam diretamente a vida de todos que vivem e trabalham no DF: o novo modelo de cálculo do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Este assunto não é exclusivo para políticos e burocratas, mas tem impacto significativo para a população.
Nesta terça-feira (6), a bancada de parlamentares do Distrito Federal, juntamente com ex-governadores e o atual ocupante do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha, esteve reunida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater os impactos das alterações propostas no Fundo Constitucional do DF.
