A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de uma série de audiências públicas sobre as conclusões do Fórum da Geração Ecológica, grupo com diversos especialistas organizado no colegiado em 2021 e 2022. A senadora Leila Barros, presidente da CMA, ressaltou que todos os temas do Fórum serão incluídos nas discursões.
Na abertura da primeira reunião deliberativa do ano da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, a nova presidente do colegiado, senadora Leila Barros, destacou o fato de pela primeira vez a comissão estar sendo comandada por uma mulher. “É uma imensa honra ser a primeira mulher na presidência da CMA, ainda mais porque a posse ocorreu exatamente no Dia Internacional da Mulher”, destacou.
Leila Barros – Senadora e procuradora especial da mulher no Senado Texto publicado no jornal Correio Braziliense No mês em que deveríamos celebrar conquistas e priorizar a discussão de alternativas que nos permitam um dia alcançar a igualdade de gênero, somos obrigadas […]
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas. Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática Saiba mais sobre o PRS 4/2023
Um projeto apresentado pela senadora Leila do Vôlei pode criar uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. O PRS 4/2023 prevê que a entidade vinculada ao Senado forneça avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação […]
Dispõe sobre a utilização pelo Governo do Distrito Federal da polícia militar, corpo de bombeiros militar e polícia civil do Distrito Federal, nos termos do § 4º do art. 32 da Constituição Federal e dá outras providências. Saiba mais sobre o PL […]
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Memorial em Homenagem à resistência democrática. Saiba mais sobre o PRS 3/2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos próximos dois anos (PEC 32/2022). O texto aprovado contou com inovações que foram trazidas ao debate […]
A senadora Leila Barros, integrante do Grupo de Trabalho (GT) sobre Esporte do governo de transição, defendeu a recomposição do orçamento do Esporte no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será votada em breve pelo Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, com […]
Institui o Regime Fiscal Sustentável e revoga o inciso III do caput e o § 6º do art. 167 da Constituição Federal e os arts. 106, 107, 110, 111 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PEC do Regime Fiscal Sustentável […]
