Senado aprova PL que garante piso nacional a professoras da educação infantil; projeto vai à sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.387/2023, que reconhece oficialmente as professoras e professores da educação infantil — que atuam com crianças de 0 a 5 anos — como integrantes da carreira do magistério da educação básica, assegurando o direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento nos planos […]
Comissão do Senado aprova política nacional para prevenir exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, o projeto de Lei 1.011/2023, quee institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. A proposta estabelece diretrizes permanentes para reduzir os riscos da exposição humana a essa substância altamente tóxica, com impactos graves à saúde, especialmente entre gestantes, […]
Comissão aponta melhorias para ampliar impacto do paradesporto brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou o relatório de avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, política pública do Ministério do Esporte voltada à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. A análise foi apresentada durante reunião do colegiado e resultou em recomendações para aprimorar a execução do programa. Presidente da […]
Governo assina Medida Provisória que garante reajuste das forças de segurança do DF
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) comemorou, nesta segunda-feira (1º), a assinatura da Medida Provisória 1.326/2025 que viabiliza o reajuste salarial das forças de segurança do Distrito Federal. Para ela, o ato conclui um trabalho de anos que envolveu articulação contínua entre categorias, Governo Federal, GDF e o Congresso Nacional. “Hoje, finalmente, aquilo que cabia […]
Agora é Lei! Planalto sancional Lei do Incentivo ao Esporte permanente
Sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (26), a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) torna-se permanente no Brasil. A norma foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da relatora do projeto no Senado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), e dos relatores na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP) e Laura Carneiro […]
Senadora Leila quer saber se fundo de aposentadoria dos Servidores do DF foi afetado por operações entre BRB e Banco Master
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) protocolou, nesta terça-feira (25), um Requerimento de Informação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) para esclarecer se os recursos do IPREV-DF, fundo de aposentadoria de milhares de servidores públicos do Distrito Federal, foram, de alguma forma, expostos ao risco causado pelas operações entre o BRB e Banco Master. […]
Senado aprova projeto relatado por Leila que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 25/2018, relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. A proposta cria parâmetros claros de qualificação, atuação e segurança, essenciais para trabalhadores que conduzem embarcações utilizadas no transporte de passageiros, bens e atividades […]
Leila aciona órgãos de controle pedindo investigação sobre o caso BRB/Master
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) encaminhou ofícios ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitando a apuração rigorosa das circunstâncias que envolveram a tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Os documentos apontam indícios […]
Aprovada ampliação da coleta de DNA de criminosos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.496/2021, que moderniza as regras sobre a extração e o uso de DNA em investigações criminais. A proposta, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos e fortalece a elucidação de crimes no Brasil, adotando padrões de investigação […]
UnB inaugura laboratório com tecnologia inédita de diagnóstico e tratamento cerebral
Pacientes com depressão refratária, sequelas de AVC, Parkinson, dores neuropáticas e transtornos de ansiedade poderão ser atendidos no Distrito Federal com métodos terapêuticos que antes estavam disponíveis apenas em centros de referência internacionais. Com recursos destinados pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), a Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCTS) da Universidade de Brasília […]