Brasil pode unir preservação ambiental e crescimento econômico, diz Marina Silva
O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, disse nesta quarta-feira (23) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência pública. Durante quase quatro horas de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a ministra tratou de temas locais e nacionais, como […]
Atividades de agentes de trânsito passam a ser consideradas perigosas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito (PLC 180/2017). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A proposta amplia a proteção legal aos agentes das autoridades de trânsito. Dentre os riscos que esse profissionais estão sujeitas […]
Avança no Senado projeto que inclui Esporte entre áreas geridas por Organizações Sociais
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 635/2020, que inclui o desporto entre as atividades realizadas por entidades qualificadas como organização social (OS). O texto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Autora da proposição, a senadora […]
Leila debate recomposição salarial das forças de segurança com associações militares do DF
A senadora Leila Barros, relatora da Medida Provisória (MP) 1.181/2023, atendeu ao chamado das associações militares do Distrito Federal para discutir os principais pontos da proposta que visa a recomposição salarial das forças de segurança pública.
Avança no Senado projeto para ampliar acesso à cirurgia reparadora de mama
A Comissão de Direito Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei (PL 2.291/2023) que amplia o direito das mulheres a realizarem cirurgia plástica reparadora da mama através do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da causa da mutilação. A proposição, de autoria da senadora […]
Senado aprova ampliação da coleta de DNA de condenados
A Câmara dos Deputados receberá nos próximos dias o Projeto de Lei 1.496/2021, que foi aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) torna obrigatória a obtenção do perfil genético de todos os indivíduos condenados com penas de reclusão em […]
CMA recebe sugestões do Fórum da Geração Ecológica
A pedido da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), foi realizada na quarta-feira (16) uma audiência pública para debater as atividades do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, voltado para o fomento de uma nova economia. A reunião, que teve caráter […]
Marina Silva comparecerá à Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá, na próxima quarta-feira (23), às 9h, uma audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O objetivo é proporcionar um espaço para que a ministra compartilhe com os senadores os planos, projetos e prioridades da pasta no atual governo. A iniciativa […]
Marcha das Margaridas: mulheres unidas por igualdade e mudança
Esta semana, a capital do Brasil se torna palco de um encontro poderoso e inspirador de mulheres que não apenas caminham juntas, mas também elevam umas às outras, incitando grandes conquistas. A edição de 2023 ddo evento, a sétima na série, é marcada pelo tema “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”. Desde sua […]
Senado celebra Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Em sessão especial no Plenário, o Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, que leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, que a deixou tetraplégica.