Mudança gratuita de nome social de pessoas transgêneros vai à CCJ do Senado
Pessoas autodeclaradas transgêneros poderão trocar de prenome e de sexo, sem custos, nos registros civis. É o que propõe um projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos. O PL 3.394/2021 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposição foi […]
Governo federal e senadora Leila lançam mobilização contra a dengue nas escolas
O governo federal lançou hoje (21) uma mobilização nas escolas públicas do país contra o mosquito Aedes aegypti. O lançamento da iniciativa aconteceu na Escola Classe Juscelino Kubitschek, localizada no Sol Nascente (DF), uma das regiões administrativas que concentra os maiores índices de infecção da doença. Além de chamar e sensibilizar estados e municípios, a […]
PDT e partidos de oposição pedem investigação sobre falta de investimento no Metrô-DF
Seis partidos políticos que compõem o Fórum Permanente de Oposição no Distrito Federal uniram forças para solicitar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) uma investigação sobre a notável falta de investimento por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) no Metrô-DF. A ação conjunta, assinada por PDT, PT, Rede, PCdoB, PSOL e […]
Leila cobra mais ação do GDF no combate à dengue
A explosão dos casos de dengue no Distrito Federal foi debatida em sessão do Senado Federal nesta terça-feira (6). Parlamentares da capital e do estado de Goiás criticaram a gestão do Governo do Distrito Federal. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou a ineficiência das políticas de prevenção e conscientização da população sobre as doenças transmitidas […]
Projeto recebe recursos para atender jovens em Ceilândia
O projeto social Estrelas do Futebol, que atua em Ceilândia, no Distrito Federal, desde 1983, recebeu um importante investimento de R$ 200 mil através de uma emenda da senadora Leila do Volei (PDT-DF). A verba irá beneficiar mais de 150 jovens entre 7 e 18 anos que participam do projeto, proporcionando melhores condições para a […]
Sobradinho e Sol Nascente vão ganhar campi do IFB
A construção de dois campi do Instituto Federal de Brasília foi tema de uma reunião entre a senadora Leila Barros e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (24). A parlamentar que é a única representante do DF no Senado a integrar a base do governo, destacou a importância da inclusão da construção […]
AGORA É LEI! Sancionada legislação para prevenir doping acidental por atletas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, na última quinta-feira (11), a Lei 14.806/2024, que tem como objetivo prevenir o chamado “doping acidental” por atletas. A legislação, originada no PLC 6/2017 e aprovada pelo Senado em dezembro, entrará em vigor a partir de julho deste ano, exigindo que todos os medicamentos que […]
Senado aprova projeto para evitar doping acidental de atletas
Projeto exige que laboratórios destaquem a presença de substâncias proibidas em bulas, propagandas e rótulos de medicamentos.
Marco Legal dos Games: Leila apresenta novo texto atendendo à indústria brasileira
No cenário político brasileiro, o Marco Legal dos Games está em destaque com a apresentação de uma nova versão do projeto de Lei 2.796/2021 que visa regulamentar o setor. O texto foi elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e será votado na Comissão de Educação do Senado em 2024. O objetivo é atender aos interesses […]
AGORA É LEI! Mais proteção e segurança para populações atingidas por barragens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab), com 11 vetos. Originado no PL 2.788/2019, aprovado em novembro no Senado com a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto foi publicado no Diário Oficial da União […]