AGORA É LEI! Brasil institui Semana Nacional do Esporte e amplia políticas para atividade física
A sanção da Lei 15.386/2026, que cria a Semana Nacional do Esporte, marca um avanço na consolidação do esporte como política pública no Brasil. A avaliação é da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), medalhista olímpica e relatora do projeto que deu origem à legislação. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia […]
Mundial de Marcha Atlética deve movimentar mais de R$ 115 milhões na economia do DF
Brasília será palco, neste domingo (12), de um dos principais eventos do calendário mundial do atletismo. O Mundial de Marcha Atlética, realizado pela World Athletics, deve movimentar mais de R$ 115,4 milhões na economia do Distrito Federal, impulsionando setores como turismo, hotelaria, transporte e alimentação. A estimativa considera o efeito multiplicador do investimento no esporte. […]
Agora é Lei: tornozeleira eletrônica será aplicada imediatamente em agressores
Foi sancionada, nesta quinta-feira (9), a Lei 15.383 que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco à vida ou à integridade da mulher. O avanço na legislação ocorre em um cenário preocupante. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram registradas 2.770 medidas protetivas […]
Proposta que reconhece estágio como experiência profissional vai à sanção
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional no Brasil. O PL 2.762/2019 altera a Lei do Estágio (11.788) e dá a estudantes e recém-formados mais respaldo na hora de comprovar experiência. O texto segue agora para sanção presidencial. Para a relatora da proposta na […]
Agora é lei: trabalhador pode se ausentar para exames preventivos sem desconto no salário
Garantir tempo para cuidar da própria saúde agora é um direito assegurado em lei. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.377/2026, que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho por até três dias por ano para a realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração. Para a senadora Leila […]
Senado aprova MP que garante valorização das forças de segurança do DF
Proposta consolida recomposição salarial e inclui avanços estruturais como posto imediato na reserva e inclusão da Polícia Penal no FCDF O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.326/2025, que trata da recomposição salarial das forças de segurança pública do Distrito Federal e traz avanços estruturais nas carreiras dos bombeiros e policiais civis e militares. O […]
Câmara aprova MP que garante recomposição salarial das forças de segurança do DF
Medida provisória incorpora emendas da senadora Leila do Vôlei, corrige distorções históricas e fortalece carreiras da segurança pública no Distrito Federal A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o relatório da Medida Provisória nº 1.326/2025, que assegura a recomposição salarial das forças de segurança pública do Distrito Federal. O texto agora segue para análise […]
Comissão Mista aprova relatório da MP que garante recomposição salarial das forças de segurança do DF
Proposta incorpora emendas de Leila do Vôlei, corrige distorções históricas e fortalece carreiras da segurança pública no Distrito Federal A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória nº 1.326/2025 paorvou nesta quarta-feira (25) o relatório apresentado pelo deputado Rafael Prudente. A proposta representa uma etapa decisiva para consolidar a recomposição salarial […]
“Misoginia é crime e deve ser punida com rigor”, afirma Leila do Vôlei
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define a misoginia como a conduta que exteriorize ódio […]
Justiça suspende uso da Serrinha do Paranoá como garantia ao BRB e fixa multa de R$ 500 milhões
O Partido Verde e o PDT celebraram a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na noite deste sábado (22), que suspende os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026 e impede, de forma imediata, o uso da Serrinha do Paranoá como garantia em operações financeiras envolvendo o BRB. A […]