Projeto pode facilitar instalação de creches em áreas em fase de regularização
As famílias do Pôr do Sol, Sol Nascente, Vicente Pires, Ceilândia e outras regiões do Distrito Federal enfrentam um grave problema: a dificuldade na instalação de creches públicas. O problema se dá, em parte, pela falta de terrenos desocupados, regularizados e do tamanho exigido pelo Ministério da Educação (MEC), de 2 mil m². É isso […]
“Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. Atualmente, não há tipificação específica definida na Legislação brasileira. Por isso, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o […]
Impactos da Reforma da Previdência para professores serão discutidos na CDH
A situação dos professores e, especialmente, das professoras, na Reforma da Previdência será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em data a ser agendada. Requerimento neste sentido, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado pelo colegiado nesta quinta-feira (13). Serão convidados para a audiência pública representantes da […]
CPI de Brumadinho é instalada e convoca dirigentes da Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas da tragédia em Brumadinho foi instalada nesta quarta-feira (13) no Senado Federal. A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a única representante do Distrito Federal no colegiado. “Precisamos dar uma resposta à sociedade brasileira, aos mineiros e, especialmente, aos familiares e amigos das vítimas. Temos de […]
Senado aprova multa para quem impedir amamentação em local público
O Senado aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira (12), o projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. Em homenagem ao mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da […]
Senadora apresenta pedido para debater impactos da Reforma da Previdência para os professores
A senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitou, nesta sexta-feira (1º/3), a realização de audiência pública na Comissão de Direito Humanos para debater os impactos da Reforma da Previdência para os professores. Essa será a primeira de uma série de ações da parlamentar brasiliense para debater a PEC 6/2019. Outras categorias, como a dos agentes de segurança […]
Senado aprova proposta para maior controle sobre barragens
O Senado deu nesta quarta-feira (27) uma resposta à tragédia de Brumadinho e Mariana. O PL 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que reforça a segurança da exploração mineral no país, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e logo depois pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Com isso, a […]
Projeto para agilizar emissão de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão é aprovado na CDH
O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94/2018), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi […]
Ministra Damares garante proteção a mulheres e público LGBTI
A violência que atinge mulheres e minorias no Brasil foi o principal tema abordado na sessão promovida na manhã desta quinta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Foram mais de três horas de debate. A ministra […]
Leila indica Maria Esther Bueno e Márcia Abrahão para o Diploma Bertha Lutz
A tenista Maria Esther Bueno, falecida no ano passado, e a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, foram indicadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para receber o Diploma Bertha Lutz, na edição de 2019. Anualmente, o Senado Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, premia pessoas que tenham contribuído na defesa dos […]