Texto publicado no jornal Correio Braziliense No dia 21 de abril, o bolo, os abraços, a comemoração e a visita a cada recanto da cidade para celebrar terra tão amada, terão que ficar para depois. A Covid-19 não permite descuido, por isso […]
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou o compromisso do Poder Legislativo em aprovar medidas para combater os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A parlamentar do Distrito Federal também destacou a necessidade […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) parabenizou a decisão do governo japonês e do Comitê Olímpico Internacional (COI) de adiar as Olimpíadas e Paralímpiadas de Tóquio 2020. A parlamentar brasiliense, ex-atleta de vôlei, classificou a mudança como sábia e prudente. “Acredito que tenha […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu a padronização do trabalho remoto para os mais de 600 mil servidores públicos federais no Brasil. “Com exceção dos serviços essenciais, como saúde, segurança e vigilância sanitária, o funcionalismo também deve respeitar as orientações da Organização […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e mais 21 parlamentares do grupo Muda, Senado assinaram um manifesto em que pedem à Presidência da República a retirado do PLN 4/2020 enviado ao Congresso como parte do acordo sobre o orçamento. Se aprovado, o projeto […]
Determina à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios com mais de 50 mil habitantes a disponibilização, a qualquer pessoa física ou jurídica, de informações acerca de emendas parlamentares, tais como a sua autoria, o programa a que se destina, a […]
Tipifica como crime a escrituração fraudulenta de balanços ou demonstrativos públicos.
Institui obrigações às operadoras de aplicativos de mobilidade, no intuito de incrementar a segurança de usuários e de condutores no transporte individual privado. Estão previstos o monitoramento da ocorrência de eventos de risco, a garantia de pagamento remoto pelas viagens, a vedação […]
Altera a definição de bebida alcoólica e proíbe o patrocínio de bebidas alcoólicas e de marcas vinculadas ou similares a bebidas alcoólicas aos eventos esportivos.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências” para dispor sobre a correção de aposentadorias concedidas em descumprimento do prazo legal. Saiba mais sobre o […]
