PLP 127/2023 – Política Nacional da Execução das Penas Restritivas de Direito
Institui a Política Nacional da Execução das Penas Restritivas de Direito. Acompanhe a tramitação do PLP 127/23
Categoria: Atuação Parlamentar
PL 3739/2023 – Atividades desportivas gratuitas realizadas por OSCIP
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Acompanhe o PL 3739/23
Avança no Senado projeto para ampliar acesso à cirurgia reparadora de mama
A Comissão de Direito Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei (PL 2.291/2023) que amplia o direito das mulheres a realizarem cirurgia plástica reparadora da mama através do Sistema Único de […]
Leila apresenta emendas à MP das apostas esportivas
O Congresso Nacional analisará em breve a Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta o mercado de apostas esprtivas. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou três emendas ao texto elaborado pelo governo federal. As emendas têm como foco a proteção dos jovens, a destinação […]
Mercado Carbono: alternativa para reduzir a temperatura do planeta
Alerta! O planeta quebrou recordes de temperatura em julho. As mudanças climáticas são reais e estão ocorrendo AGORA. O aquecimento global, causado pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), tem desencadeado eventos climáticos extremos.
PEC 33/2023 – Inclui a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio […]
“Brasil busca liderança global no mercado de carbono”, afirma Leila Barros
No cenário de desafios ambientais, o Brasil está se posicionando como um protagonista na busca por soluções inovadoras e sustentáveis. Na luta contra o aquecimento global e seus impactos devastadores, o país tem uma vantagem única: sua vasta extensão de florestas, verdadeiras […]
AGORA É LEI! Planalto sanciona lei do Bolsa Atleta para gestantes ou mãe de recém-nascido
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Sociedade civil deverá participar da criação de políticas de combate a violência contra mulheres
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) […]
PLC 127/2023 – Penas Restritivas de Direito
Institui a Política Nacional da Execução das Penas Restritivas de Direito.