A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, no próximo dia 25, audiência pública para debater o Projeto de Lei 498/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que revoga a Lei da Alienação Parental. A audiência foi solicitada pela senadora […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública na segunda-feira (17), para debater o feminicídio no Brasil. A sugestão do debate é da senadora Leila Barros (PSB-DF) e do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. […]
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PLC 26/2017 que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames […]
O Distrito Federal tem uma das maiores redes de prostituição infantil do Brasil. Esse esquema criminoso, que atinge a todas as unidades da federação do país, precisa ser desmantelado com urgência. Nesse sentido, a senadora Leila Barros (PSB-DF) tem atuado fortemente no […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) seu substitutivo ao PLS 488/2015, de Romário (Pode-RJ), estabelecendo novas diretrizes ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996). O […]
Relatora do PLS 769/2015 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a senadora Leila Barros (PSB-DF) discursou nesta sexta-feira (7) na tribuna do Senado Federal acerca de seu relatório, favorável ao PLS, conhecido como Projeto Antitabagismo. “Estou firmemente inserida em todos […]
Nesta quarta-feira (5), a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou seu relatório favorável ao PL 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar sabor e aroma de produtos fumígenos. […]
Vence nesta segunda-feira (3) o prazo para que o Senado Federal vote o texto da Medida Provisória 871, que estabelece um pente-fino nos benefícios previdenciários. “Votarei a favor da proposta que deve gerar R$ 9,8 bilhões”, afirmou a senadora Leila Barros (PSB-DF). […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu que haja mais diálogo antes de qualquer alteração no Código Florestal. “Nosso atual Código Florestal preza pela restauração das nossas áreas nativas e é essencial para buscarmos as metas do Acordo de Paris, do qual o […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) votou favorável às mudanças no projeto da Lei das Agências Reguladoras (PLS 52/2013), excluindo indicações políticas em empresas estatais. As mudanças operadas pela Câmara dos Deputados (SCD 10/2018) foram aprovadas nesta quarta-feira (29) pelo Plenário do Senado. […]
