Categoria: Atuação Parlamentar

PL 1535/2019 – Adoção

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado. Leia mais sobre o PL 1535/2019.

PL 1734/2019 – Áreas para igrejas

Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos […]

PL 1630/2019 – Amamentação na creche

Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes da Educação Nacional”; o art. 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a […]

PL 1369/2019 – Stalking

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, tipificando o crime de perseguição (stalking) e dá outras providencias. “Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking Leia mais sobre o […]

PL 1301/2019 – Mais creches

Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos […]

PL 1161/2019 – Educação esportiva

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educaçãoLeia mais sobre o […]

Senadora Leila Barros assina novo requerimento para CPI da Lava Toga

A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou nesta terça-feira (12) o novo requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, conhecida como CPI da Lava Toga. O novo pedido foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) e alcançou […]

PL 718/2019 – Fiscalização de clubes

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias […]

PL 633/2019 – Transparência

Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição […]