A senadora Leila Barros (PSB-DF) vai participar, como titular, das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), Comissão do Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ela também foi indicada pela liderança […]
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional […]
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Projeto de Lei […]
Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das […]