A política indigenista adotada pelo governo federal recebeu nesta terça-feira (19) severas críticas da senadora Leila Barros (PDT-DF). Na opinião da parlamentar, trata-se de uma política de “retrocesso”, em contraponto à Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas sua organização social, costumes, […]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 1/2019, que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria na área de Planejamento e Orçamento do […]
O Senado Federal poderá constituir uma CPI para investigar “crimes comuns, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa na liberação de verbas públicas da educação pública. “O caso é muito grave, o Senado tem obrigação de investigar e esclarecer os fatos, […]
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, […]
As mães que criam seus filhos sozinhas poderão ganhar prioridade em políticas públicas. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o relatório da senadora Leila Barros ao PL 3.717/21, que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. Essas mulheres poderão ser […]
No Dia Internacional das Mulheres o Senado Federal aprovou um pacote de projetos prioritários da bancada feminina. Dentre eles, uma proposição que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — cometidos […]
A senadora Leila Barros protocolou requerimento solicitando ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, explicações a respeito da omissão de informações de dados relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Ela quer saber, por exemplo, quem mandou retirar os dados da […]
A Casa Civil divulgou nesta quarta-feira a lista dos projetos prioritários do governo para votações no Legislativo em 2022. A agenda prioritária foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em portaria assinada pelo ministro Ciro Nogueira. São 45 textos […]
por Leila Barros, senadora do Distrito Federal As vacinas são seguras e eficazes e estão contribuindo para preservar a vida de milhares de brasileiros. É essa a conclusão que podemos chegar nesta segunda-feira, 17, em que o país completa um ano de […]
A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão é da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em […]
