Nenhum parlamentar investiu mais no vôlei brasiliense do que Leila
As eleições chegaram ao quinto set. É o momento em que cada ponto pode fazer diferença, a pressão aumenta e a experiência para manter a concentração pesa tanto quanto a força para atacar e a resistência para se defender. Foi nesse clima de reta final que a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) fez um balanço […]
PL 3739/2023 – Atividades desportivas gratuitas realizadas por OSCIP
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Acompanhe o PL 3739/23
PL 241/2021 – Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
PL 635/2020 – Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social.
Permite ao Poder Executivo qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos dirigidas ao desporto. Saiba mais sobre o PL 635/2020
PL 2832/2019 – Cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (PROESP)
Cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (PROESP), para promover a sustentabilidade, governança, transparência e gestão democrática das entidades esportivas nacionais.
PL 3467/2019 – Incentiva e desenvolve o esporte nas escolas
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Leia mais sobre o PL 3467/2019
PL 2493/2019 – Formação de atletas de alto desempenho
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para […]
PL 1161/2019 – Educação esportiva
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educaçãoLeia mais sobre o PL 1161/2019