Crimes contra a honra da mulher poderão ter pena ampliada
No Dia Internacional das Mulheres o Senado Federal aprovou um pacote de projetos prioritários da bancada feminina. Dentre eles, uma proposição que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O PL 3.048/2021, […]
Senado fará sessão para celebrar conquista do voto feminino
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) para realização de sessão especial com objetivo de celebrar os 90 anos da conquista do voto feminino, ocorrida em 24 de fevereiro de 1932 no Brasil. A data da sessão ainda será definida. No requerimento, a parlamentar lembra que há 90 anos o […]
Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado
A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão é da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O estudo foi lançado […]
Leila vê evolução na presença de mulheres entre os embaixadores brasileiros
Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) destacou a expressiva presença de mulheres entre os embaixadores sabatinados na reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Entre as 11 indicações analisadas pela comissão nesta quinta, cinco foram de embaixadoras. Elas foram indicadas para exercer suas funções na Suíça, Suécia, Hungria, Namíbia […]
Aprovada destinação de 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), conforme proposição aprovada em Plenário, nesta quarta-feira (27), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. Modificado pelos senadores, o Projeto de […]
TCU fará auditoria em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou duas propostas de Fiscalização e Controle (PFS) de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) para que o Tribunal de Contas da União promova auditoria em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de atendimento às mulheres vítimas das agressões. O […]
Atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência pode virar Lei
A senadora Leila Barros apresentou um projeto de Lei para estabelecer medidas de atendimento acessível à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com o PL 3.728/2021, o atendimento deve ser feito com acessibilidade e inclusão, seja presencial ou remoto, com comunicação compatível com a necessidade da […]
Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama
Participantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A cerimônia, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), foi sugerida pela procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e […]
Senado lança Plano de Equidade com participação de representante da ONU
O Senado Federal lançou, na manhã desta sexta-feira (22), a segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), em evento on-line, transmitido ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube. A solenidade contou com a apresentação do projeto pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, e participação da Procuradora da Mulher, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), […]
Senado adere oficialmente ao Outubro Rosa
View this post on Instagram Uma publicação compartilhada por Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) O Congresso Nacional aderiu oficialmente à campanha “Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama”, na noite desta segunda-feira (4). Em solenidade no Salão Negro, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e […]