Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara 98/2018, que prevê avaliações no pré-natal para detectar a propensão à depressão pós-parto. A relatora foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que apresentou um substitutivo. O texto segue agora para análise no Plenário. Segundo projeto aprovado, o […]
Agora é Lei! Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Ilda Peliz é uma das contempladas com o Diploma Bertha Lutz
Depois de uma interrupção de dois anos, em virtude do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (23), às 10 horas, mais uma sessão para a entrega do Diploma Bertha Lutz. Neste ano, quando o prêmio completa vinte anos, serão contempladas 21 mulheres com importante contribuição à defesa dos […]
Artigo: O Dia da Mulher e o futuro do planeta
Leila Barros – Senadora e procuradora especial da mulher no Senado Texto publicado no jornal Correio Braziliense Desde 1975, a cada 8 de março o mundo volta suas atenções para a questão feminina. É a data na qual se celebra o Dia Internacional da Mulher. De lá para cá, é inegável que avanços aconteceram e […]
Senadores aprovam projeto que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo
As mães que criam seus filhos sozinhas poderão ganhar prioridade em políticas públicas. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o relatório da senadora Leila Barros ao PL 3.717/21, que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária, […]
Crimes contra a honra da mulher poderão ter pena ampliada
No Dia Internacional das Mulheres o Senado Federal aprovou um pacote de projetos prioritários da bancada feminina. Dentre eles, uma proposição que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. O PL 3.048/2021, […]
Senado fará sessão para celebrar conquista do voto feminino
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), requerimento da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) para realização de sessão especial com objetivo de celebrar os 90 anos da conquista do voto feminino, ocorrida em 24 de fevereiro de 1932 no Brasil. A data da sessão ainda será definida. No requerimento, a parlamentar lembra que há 90 anos o […]
Violência contra a mulher aumentou no último ano, revela pesquisa do DataSenado
A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão é da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O estudo foi lançado […]
Leila vê evolução na presença de mulheres entre os embaixadores brasileiros
Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) destacou a expressiva presença de mulheres entre os embaixadores sabatinados na reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Entre as 11 indicações analisadas pela comissão nesta quinta, cinco foram de embaixadoras. Elas foram indicadas para exercer suas funções na Suíça, Suécia, Hungria, Namíbia […]
Aprovada destinação de 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), conforme proposição aprovada em Plenário, nesta quarta-feira (27), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. Modificado pelos senadores, o Projeto de […]