Senado vota projeto que obriga tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. O texto é relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado. A […]
Leila critica cortes no orçamento de 2025 para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher
Durante a aprovação do Orçamento Geral da União para 2025 (PLN 26/2024), a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado, criticou duramente os cortes feitos nas ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O texto final aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 5,8 trilhões em despesas totais, com teto […]
Líder da Bancada Feminina faz balanço sobre os 10 anos da Lei do Feminicídio
A líder da Bancada Feminina no Senado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), fez um balanço dos 10 anos da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e avaliou os avanços e desafios no combate à violência contra a mulher no Brasil. A parlamentar destacou a importância da legislação como um marco na defesa dos direitos das […]
Diploma Bertha Lutz 2025: Senado divulga homenageadas e destaca liderança feminina
O Senado Federal anunciou as 19 personalidades que receberão o Diploma Bertha Lutz em 2025, honraria concedida anualmente a indivíduos que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e na luta por equidade de gênero. A premiação ocorrerá no dia 27 de março, às 10h, em sessão solene. Entre as homenageadas está Janete Ana […]
Senadoras cobram estrutura para a Liderança da Bancada Feminina no Senado
A Bancada Feminina do Senado reuniu-se nesta quarta-feira (19) para debater suas prioridades legislativas para 2025. Um dos temas centrais foi a reivindicação de um espaço físico para a liderança do grupo, que atualmente conta com 16 senadoras e ainda não possui uma estrutura própria dentro do Senado Federal. A senadora Leila do Volêi (PDT-DF), […]
Leila encerra 2024 com alta produção legislativa
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das quais é autora de cinco e relatora de outras 23. Duas Leis se […]
Projeto que combate discriminação contra estudantes e pesquisadoras por gravidez ou adoção avança no Senado
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) o PL 475/2024, que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, por motivos como gestação, parto, nascimento de filhos ou adoção. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto agora segue para votação no Plenário […]
CDH aprova projeto que garante apoio psicológico para mães que perdem bebê no parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 597/2024, que garante às mulheres que perdem o bebê durante o parto o direito de permanecerem em ambientes separados de outras mães, além de oferecer apoio psicológico e informações detalhadas sobre a causa do óbito. O texto, relatado pela senadora Leila do Vôlei […]
Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida
A Bancada Feminina do Senado emitiu nota de pesar e indignação pelo brutal assassinato da cantora e suplente de vereadora do município de Sinop (MT) Santrosa, 27 anos, encontrada morta nesse domingo (10). As senadoras cobram das autoridades estaduais e federais a rigorosa e rápida apuração dos fatos. De acordo com a Polícia Civil, o […]
Fórum parlamentar internacional demanda igualdade de gênero
O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram presentes nas sessões de debate. O evento é um ato preparatório para a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que o Senado e a Câmara dos Deputados sediam até sexta-feira (8). O […]