Emenda prevê punição aos cartolas e renegociação de dívidas das confederações esportivas
Uma emenda da senadora Leila Barros (PSB-DF) pretende incluir as modalidades olímpicas na Lei que regulamenta dívidas com a União. A sugestão também prevê punições para os maus cartolas e cria uma lista de atividades de gestão temerária. O texto da parlamentar foi apresentado ao PL 5516/19, que cria a figura da Sociedade Anônima do […]
Projeto que amplia alcance do auxílio emergencial vai à sanção
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do Projeto de Lei 873/2020 que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda durante a pandemia da covid-19. O texto foi encaminhado à Presidência da República para sanção. A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais […]
Leila defende inclusão do Esporte entre áreas geridas por Organizações Sociais
A senadora Leila Barros apresentou o Projeto de Lei 635/20, em que defende a inclusão do esporte entre as atividades passíveis de serem realizadas por entidades qualificadas como organização social. “O objetivo é melhorar a qualidade da gestão do esporte, resultando em um impacto significativo no desporto nacional”, afirma a senadora do Distrito Federal. Entre […]
“Um alívio para toda comunidade esportiva mundial “, avalia senadora Leila sobre adiamento das Olimpíadas
A senadora Leila Barros (PSB-DF) parabenizou a decisão do governo japonês e do Comitê Olímpico Internacional (COI) de adiar as Olimpíadas e Paralímpiadas de Tóquio 2020. A parlamentar brasiliense, ex-atleta de vôlei, classificou a mudança como sábia e prudente. “Acredito que tenha sido um alívio para toda comunidade esportiva mundial, principalmente para os atletas que […]
Leila solicita auditoria para investigar fechamento das instalações olímpicas do Rio
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFS 2/2020) para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas (TCU), a destinação e manutenção das estruturas do legado da olimpíada Rio 2016. A motivação da parlamentar para solicitar a medida se deu por conta da decisão da Justiça Federal do Estado do […]
Desporto escolar poderá ganhar data comemorativa e medidas de incentivo
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei 5638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O texto também prevê que, na semana da celebração, sejam realizadas atividades e campanhas […]
Estudantes poderão participar de competições esportivas e eventos artísticos
Os alunos da educação básica poderão participar de competições esportivas e exercerem atividades artísticas, sem prejuízo ao ano letivo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 4393/2019 aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal. De acordo com a relatora da proposta, senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto cria um novo regime que garantirá […]
Agora é Lei: Planalto sanciona lei que aumenta para 5 anos prazo de banimento para torcidas violentas
Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila do Vôlei. A nova norma amplia a punição para atos praticados em datas e locais fora […]
Advertência sobre doping poderá ser obrigatória em rótulos de medicamentos
Os fabricantes de medicamentos que contenham substâncias consideradas doping no esporte podem ser obrigados a colocar advertência sobre esse risco nos rótulos e nas bulas dos produtos. A determinação está no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2016, aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. De acordo com […]
Senado aprova projeto que dá mais segurança a mulheres em ambiente esportivo
O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. O projeto foi a primeira proposição apresentada pela senadora Leila […]