Ministério da Defesa pede apoio para programa de incentivo a jovens

Na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (29), o diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato, pediu apoio dos senadores ao Programa Forças no Esporte (Profesp) e ao Projeto João do Pulo. Ele explicou que as atividades são destinadas a crianças, adolescentes e jovens, com […]

Subcomissão permanente sobre esporte será instalada na quarta-feira

Está marcada para quarta-feira (29) a primeira sessão para instalação e eleição de presidente e vice-presidente da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. O colegiado será formado por dez parlamentares de nove estados. A criação da subcomissão foi proposta pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e aprovada na Comissão de […]

Senado aprova igualdade na premiação de atletas homens e mulheres

Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Relatora do PL, […]

Projeto de lei prevê garantias para que atletas concluam formação acadêmica

Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei visa dar garantias para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos e consigam conciliar a carreira esportiva, que inclui uma rotina de treinos e […]

Projeto de Lei que aumenta segurança da mulher em ambiente esportivo avança no Senado

Proposta da senadora Leila Barros (PSB-DF) altera o Estatuto do Torcedor e estabelece que mulheres sejam protegidas contra assédio BRASÍLIA – O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]

Conselho tutelar poderá fiscalizar clubes formadores de atletas

Projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PLS 718/2019, altera a Lei nº 9.615/1998, a chamada Lei Pelé, para incumbir os conselhos tutelares de fiscalizar o cumprimento das normas exigidas para que um clube possa ser classificado como formador de atleta. O texto atual estipula apenas que a certificação será feita pela entidade administradora daquela […]

Leila participará de sete comissões temáticas do Senado Federal

A senadora Leila Barros (PSB-DF) vai participar, como titular, das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), Comissão do Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ela também foi indicada pela liderança do seu partido para integrar, como suplente, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE), […]

Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos

Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal. […]

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