A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) foi eleita para presidir a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal no biênio 2025-2026, sucedendo o senador Romário (PL-RJ). Ex-atleta olímpica e referência na defesa do esporte no Congresso, Leila assume a liderança da comissão […]
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), considerada uma das principais políticas públicas para o desenvolvimento do esporte no Brasil, foi destaque no Senado Federal, nesta quinta-feira (19), durante a análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) 210/2024, que redefine os limites […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.041, que traz mudanças significativas à Lei Geral do Esporte, garantindo maior autonomia a entidades como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Brasileiro […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024, que inclui seis comitês esportivos privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). A nova norma estabelece critérios para que essas instituições recebam recursos públicos, […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) no Sistema […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais, […]
O projeto social Estrelas do Futebol, que atua em Ceilândia, no Distrito Federal, desde 1983, recebeu um importante investimento de R$ 200 mil através de uma emenda da senadora Leila do Volei (PDT-DF). A verba irá beneficiar mais de 150 jovens entre […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, na última quinta-feira (11), a Lei 14.806/2024, que tem como objetivo prevenir o chamado “doping acidental” por atletas. A legislação, originada no PLC 6/2017 e aprovada pelo Senado em dezembro, entrará em […]
Projeto exige que laboratórios destaquem a presença de substâncias proibidas em bulas, propagandas e rótulos de medicamentos.
