A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado avançou mais uma vez em prol do desenvolvimento das atividades esportivas no Brasil. Nesta quarta-feira (8), os senadores e senadoras que compõe o colegiado aprovaram o projeto de lei (PL) 3.739/2023, de autoria da senadora […]
A Comissão de Esporte (CEsp) tomou a decisão de adiar a votação do projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. A senadora Leila Barros (PDT-DF) endossou a necessidade de adiar a votação e expressou preocupações com uma possível decisão “apressada” sobre o tema.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Em audiência pública que discutiu formas de combater o racismo no futebol, nesta segunda-feira (26), a senadora Leila Barros (PDT-DF) considerou a discriminação racial uma chaga que afeta todo o sistema imunológico da sociedade. Ao falar sobre o sentimento de indignação ao […]
O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico no próximo dia 23, a partir das 14h. A celebração atende a requerimento (RQS 51/2023) da senadora Leila Barros (PDT-DF). Para a senadora, “o movimento olímpico é fundamental […]
Uma das mais antigas reivindicações do setor esportivo foi materializada nesta quinta-feira (15). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte. O texto no Diário Oficial da Uniãoe estabelece o Sistema Nacional do Esporte, delimita responsabilidades e unifica em um só documento a legislação do setor.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 51/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF). A parlamentar pede sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado anualmente em […]
A Presidência da República sancionou a Lei 14.579/2023, que prevê a celebração anual e a semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto de Lei 5.638/2019, que deu origem à nova legislação que instituiu o Dia Nacional do Desporto Escolar, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou […]
O PL da Lei Geral do Esporte foi aprovado pelo pelo Plenário do Senado. A proposição tramitava no Congresso Nacional há seis anos e ganhou força após o envolvimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) como relatora do projeto. O texto do PL já havia sido aprovado pelo Senado.
Meu gabinete sempre esteve aberto para debater o projeto da Lei Geral do Esporte. Por isso, após tomar conhecimento do apelo de alguns clubes de futebol para serem ouvidos sobre alguns pontos da matéria, solicitei a retirada de pauta do PL. Vamos realizar essa rodada de conversas para tentarmos construir em conjunto uma alternativa legislativa que atenda aos interesses de todo o segmento esportivo.