Uma das mais antigas reivindicações do setor esportivo foi materializada nesta quinta-feira (15). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte. O texto no Diário Oficial da Uniãoe estabelece o Sistema Nacional do Esporte, delimita responsabilidades e unifica em um só documento a legislação do setor.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 51/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF). A parlamentar pede sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado anualmente em […]
A Presidência da República sancionou a Lei 14.579/2023, que prevê a celebração anual e a semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto de Lei 5.638/2019, que deu origem à nova legislação que instituiu o Dia Nacional do Desporto Escolar, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou […]
O PL da Lei Geral do Esporte foi aprovado pelo pelo Plenário do Senado. A proposição tramitava no Congresso Nacional há seis anos e ganhou força após o envolvimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) como relatora do projeto. O texto do PL já havia sido aprovado pelo Senado.
Meu gabinete sempre esteve aberto para debater o projeto da Lei Geral do Esporte. Por isso, após tomar conhecimento do apelo de alguns clubes de futebol para serem ouvidos sobre alguns pontos da matéria, solicitei a retirada de pauta do PL. Vamos realizar essa rodada de conversas para tentarmos construir em conjunto uma alternativa legislativa que atenda aos interesses de todo o segmento esportivo.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 5.638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O texto também prevê que, na semana da celebração sejam realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) projeto que cria a Comenda Rei Pelé. A honraria será concedida anualmente pelo Senado. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 111/2019 teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que fez alterações no texto original para que a homenagem seja concedida a dois homens e duas mulheres atletas. Anteriormente, o projeto previa a homenagem a apenas um atleta, sem distinção do sexo.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram no Senado Federal na manhã desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes. O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo Plenário do Senado. Essa é a segunda vez que o texto é analisado pelos senadores. O texto original do projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado.
O projeto Camisa 10 foi contemplado com R$ 100 mil em emendas parlamentares indicadas pela senadora Leila Barros. A iniciativa atende 240 jovens de seis a 17 anos da Cidade Estrutural, promovendo a inclusão social por meio de aulas de futsal. Os recursos garantiram a contratação de profissionais de educação física e monitores, a aquisição de uniformes para as crianças e adolescentes e a compra de equipamentos esportivos, como bolas e cones.
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto agora será analisado pelo plenário do Senado. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado.