Agora é Lei: Planalto sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.041, que traz mudanças significativas à Lei Geral do Esporte, garantindo maior autonomia a entidades como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro, […]
Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024, que inclui seis comitês esportivos privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). A nova norma estabelece critérios para que essas instituições recebam recursos públicos, como transparência, gestão eficiente e autonomia financeira. A nova lei teve origem em […]
Comissão aprova regulamentação de comitês esportivos como parte do Sinesp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Se não houver pedido de votação em Plenário, a […]
Senado aprova seguro obrigatório para atletas em competições esportivas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais, quando estiverem representando o Brasil em competições nacionais e internacionais. A proposta agora […]
Projeto recebe recursos para atender jovens em Ceilândia
O projeto social Estrelas do Futebol, que atua em Ceilândia, no Distrito Federal, desde 1983, recebeu um importante investimento de R$ 200 mil através de uma emenda da senadora Leila do Volei (PDT-DF). A verba irá beneficiar mais de 150 jovens entre 7 e 18 anos que participam do projeto, proporcionando melhores condições para a […]
AGORA É LEI! Sancionada legislação para prevenir doping acidental por atletas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, na última quinta-feira (11), a Lei 14.806/2024, que tem como objetivo prevenir o chamado “doping acidental” por atletas. A legislação, originada no PLC 6/2017 e aprovada pelo Senado em dezembro, entrará em vigor a partir de julho deste ano, exigindo que todos os medicamentos que […]
Senado aprova projeto para evitar doping acidental de atletas
Projeto exige que laboratórios destaquem a presença de substâncias proibidas em bulas, propagandas e rótulos de medicamentos.
Marco Legal dos Games: Leila apresenta novo texto atendendo à indústria brasileira
No cenário político brasileiro, o Marco Legal dos Games está em destaque com a apresentação de uma nova versão do projeto de Lei 2.796/2021 que visa regulamentar o setor. O texto foi elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e será votado na Comissão de Educação do Senado em 2024. O objetivo é atender aos interesses […]
Atletas brasileiros poderão ter seguro obrigatório ao representar o país
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais (PLS 67/2015) que estiverem representando o Brasil. O texto, de autoria do senador Romário (PL-RJ), foi aprovado na forma do substitutivo […]
Racismo em eventos esportivos poderão ter penas mais rígidas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.889/2023, que visa a aplicar sanções mais rígidas em casos de racismo durante eventos esportivos. O projeto recebeu um parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leila enfatiza a […]