Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O texto (PL 940/2022) ainda aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. A […]
CAE aprova projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda para projetos esportivos. O PL 940/2022 aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. A CAE aprovou um requerimento de urgência para […]
Agora é Lei! Planalto sanciona Lei que cria Dia Nacional da Natação
Em 2 de agosto de 1952, Tetsuo Okamoto conquistou a primeira medalha olímpica brasileira na natação, um bronze nos 1.500 metros. Exatamente 30 anos depois, em 2 de agosto de 1982, Ricardo Prado ganhou a medalha de ouro nos 400 metros medley no mundial de Guayaquil. E a partir de hoje o 2 de agosto […]
Senado aprova projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 consolida em uma única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), trata sobre a tipificação do crime de corrupção privada no […]
Comissão aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. Com mais de 250 artigos, o PLS 68/2017 consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), trata sobre a tipificação do crime de corrupção privada no […]
Parte da arrecadação da venda de refrigerantes será revertida para projetos esportivos
Como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de Lei que propõe aumentar a taxação na comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. O PL 2.183/2019 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para esse tipo […]
Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 16 anos em competições esportivas oficiais. O PL 3.966/2019 foi relatado pela senadora Leila Barros. O […]
Leila pede votação do aumento de dedução do IR de incentivos ao esporte
A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu, nesta terça-feira (12), que o PL 130/2015 que aumenta os limites para dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução, seja colocado em votação na próxima semana. A proposta, aprovada na Câmara dos […]
Aprovado projeto para apoiar a formação acadêmica de atletas
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (24), um projeto de lei da senadora Leila Barros que facilita o acesso e a permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas selecionados para equipes municipais, estaduais ou nacionais. O PL 2.493/2019 foi aprovado em caráter terminativo: caso não haja […]
Senado aprova projeto para impulsionar o desporto escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei, de autoria da senadora Leila Barros, para impulsionar o desporto escolar. O PL 3467/2019 faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado obriga […]