A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), dois requerimentos da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a criação de subcomissões estratégicas. As propostas visam acompanhar os preparativos da COP 30, que será realizada em Belém do […]
O Congresso Nacional romulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105, que mantém disponível para todo o ano de 2025 o crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão liberado pela Medida Provisória (MP) 1.260/2024. O texto estende até o fim de 2025 o crédito extraordinário […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) finaliza 2024 com destaque pelo alto volume de trabalho e conquistas legislativas. Sete leis sancionadas contaram com sua participação como autora ou relatora. Ela conclui seu sexto ano de mandato somando 28 leis em vigor, das […]
Foi sancionada nesta quinta-feira (12) a Lei do Mercado de Carbono (nº 15.042) , que estabelece as diretrizes para o funcionamento de um sistema regulado de comércio de emissões no Brasil. A medida representa um marco na política ambiental brasileira e é […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou nesta quinta-feira (21) uma diligência em Cuiabá, para debater os impactos dos incêndios florestais e da estiagem recorde no Pantanal em 2024. A diligência reuniu senadores, deputados, autoridades estaduais, pesquisadores, moradores e representantes […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 182/2024, que estabelece o marco regulatório do mercado de créditos de carbono no Brasil. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), é resultado de articulações com o governo federal, líderes […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que busca endurecer as penalidades para crimes de incêndio florestal no Brasil, além de estabelecer uma série de medidas para incentivar os proprietários rurais a fazerem investimentos com foco na prevenção […]
O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os criminosos e aplicar as penas cabíveis. A afirmação é da presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. De janeiro a setembro deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 188,6 […]
O Brasil está em chamas. De janeiro a agosto de 2024, o país registrou um aumento de 78% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse número alarmante reflete uma realidade devastadora que tem causado prejuízos […]