Um projeto apresentado pela senadora Leila do Vôlei pode criar uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. O PRS 4/2023 prevê que a entidade vinculada ao Senado forneça avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação […]
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, criada para investigar as mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, fez, nesta quinta-feira (30), diligências no estado do Amazonas. Os senadores estiveram com representantes da força tarefa que investiga […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em Roraima para avaliar a situação da comunidade indígena dos ianomâmis. A senadora disse que a diligência buscou esclarecimentos sobre o […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O PL 2.788/2019 lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de […]
O plenário do Senado aprovou o relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao PL 4.379/2020, que faz alterações na Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária e amplia espaços de conservação no Distrito Federal. O parecer da parlamentar foi […]
Debatedores que participaram de audiência pública sobre o projeto (PL 2.788/2019) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) divergiram sobre a aprovação da matéria. No debate, que ocorreu nesta sexta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), […]
Os dez campi do Instituto Federal de Brasília (IFB) darão mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável. Uma emenda da senadora Leila Barros (PSB), no valor de R$ 1,1 milhão, será investida na aquisição de dez novas usinas fotovoltaicas com placas solares. […]
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (6) o projeto de lei que cria o Prêmio Chico Mendes. O objetivo da honraria é homenagear jornalistas que tenham produzido matérias relevantes para a preservação do meio ambiente. Relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), o texto […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, apresentaram o Projeto de Lei 4808/2020, que garante definitivamente a proteção a restingas e manguezais. O projeto busca reverter o impacto negativo […]
Foi sancionado nesta quarta-feira (30) o projeto de lei da senadora Leila Barros que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. A Lei 14.066/20 proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado de alteamento a montante e […]