A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.299/2024, que impõe novas restrições na progressão de regime de cumprimento de pena para condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça contra crianças e […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta terça-feira (2) o projeto de lei n º2.664/2024, que pode mudar drasticamente a forma como o Brasil lida com os crimes de estupro. A proposta visa tornar esses crimes imprescritíveis, garantindo que os agressores possam […]
Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta legislação, apresentada originalmente em 2018 pelo Executivo durante o governo do ex-presidente Michel Temer, estabelece diretrizes para […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades e da Justiça Desportiva. O PL 5.004/2020 […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20. O evento, realizado em Maceió nos dias 1º e 2 de julho, também contou com a […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo na proteção das mulheres com deficiência ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.728/2021. Proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto visa assegurar um atendimento acessível […]
“Em um momento em que deveríamos estar mais conscientes do impacto ambiental e urbano de nossas ações, a aprovação do PPCUB mostra um total desprezo pelo planejamento cuidadoso que sempre caracterizou Brasília”, disse Leila senadora leila barros, presidente da comissão de meio […]
O Senado homenageou nesta segunda-feira (1°) o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que completa 168 anos no dia 2 de julho. Além disso, foi celebrado o Dia Nacional do Bombeiro, que também se comemora no dia 2 de julho. Durante […]
Na próxima quinta-feira (4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará mais uma audiência pública para debater os impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recentemente aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A audiência […]
