Um projeto em análise no Senado Federal busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), propõe que esses menores sejam resguardados de qualquer contato […]
Com o tema “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”, o Programa Jovem Senador está com inscrições abertas para estudantes de escolas públicas de todo o país, até o dia 30 de abril.
Um levantamento do ranking Elas no Congresso aponta a senadora Leila Barros como a campeã de propostas favoráveis aos direitos das mulheres. A parlamentar brasiliense também é líder na destinação de recursos para projetos e ações em defesa dos direitos femininos e […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais, […]
O Senado Federal entrega o Diploma Bertha Lutz a cinco mulheres que deram contribuição relevante à defesa dos direitos e das questões de gênero no Brasil. A sessão de condecoração está marcada para 6 março, as 10 h, no Plenário da Casa. […]
Os senadores e senadoras da Comissão de Educação aprovaram o projeto de lei (PL) que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto que veio da Câmara dos Deputados foi modificado pela relatora no Senado, senadora Leila Barros […]
Nesta sexta-feira (23), a senadora Leila Barros (PDT-DF) e o senador Jorge Kajuru (PSB-DF) formalizaram um pedidoao MInistério do Transporte para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspenda o reajuste de 8,56% no preço das passagens de ônibus que conectam […]
Pessoas autodeclaradas transgêneros poderão trocar de prenome e de sexo, sem custos, nos registros civis. É o que propõe um projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos. O PL 3.394/2021 segue para análise da Comissão de Constituição […]
O governo federal lançou hoje (21) uma mobilização nas escolas públicas do país contra o mosquito Aedes aegypti. O lançamento da iniciativa aconteceu na Escola Classe Juscelino Kubitschek, localizada no Sol Nascente (DF), uma das regiões administrativas que concentra os maiores índices […]
Seis partidos políticos que compõem o Fórum Permanente de Oposição no Distrito Federal uniram forças para solicitar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) uma investigação sobre a notável falta de investimento por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) […]