Em meio à intensa discussão sobre o chamado “Marco Temporal” para o reconhecimento de terras indígenas no Brasil, a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, solicitou que o Senado promova mais debates sobre os impactos do […]
Em uma importante conquista para os profissionais da limpeza urbana, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL 4.505/2020), que estabelece regras para a instalação e funcionamento de pontos de apoio destinados aos […]
Na próxima quarta-feira (20), às 9h, o Senado promoverá uma sessão temática de grande relevância para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia (fantasy games). O evento visa discutir o projeto de Lei 2.796/2021, que cria o marco legal para esse […]
No cenário global o Brasil está novamente se posicionando como protagonista na busca por soluções inovadoras e sustentáveis. Estamos prestes a dar um significativo passo com a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), ou Mercado de Carbono, como é mais conhecido.
O mercado de crédito de carbono é uma ferramenta chave na luta contra as mudanças climáticas, permitindo que empresas comprem e vendam créditos com base em suas emissões de carbono. Isso cria incentivos para a redução das emissões e promove a transição para uma economia mais verde.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou nesta quinta-feira (24) um acordo firmado com a Secretaria de Saúde do DF para construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) que beneficiará os moradores de Santa Maria. O projeto, que estava temporariamente paralisado devido […]
O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, disse nesta quarta-feira (23) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência pública. Durante quase quatro horas de debate na Comissão […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito (PLC 180/2017). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A proposta amplia a proteção legal aos […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 635/2020, que inclui o desporto entre as atividades realizadas por entidades qualificadas como organização social (OS). O texto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que […]
A senadora Leila Barros apresentou seu substitutivo ao PL 412/22, que visa regulamentar o MBRE. Essa legislação, que representará um marco na transição para uma economia de baixo carbono, permitirá que o nosso país contribua de forma significativa para o combate ao aquecimento global.