A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu sinal verde hoje ao projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que torna obrigatória a obtenção do perfil genético de todos os indivíduos condenados com penas de reclusão em regime inicial fechado. A proposta, relatada […]
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas […]
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater e punir atos de violência contra as mulheres. O requerimento, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira.
Um partido tem o direito de exigir parte dos salários de filiados que ocupam mandatos. Em 2022, o TSE considerou que essa cobrança pode ser feita, mas não pode haver punição para quem não aceitar essa contribuição compulsória.
Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou duas emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O objetivo da matéria é garatir reserva de recursos para atender as vítimas de situações de calamidades […]
O Congresso Nacional analisará em breve a Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta o mercado de apostas esprtivas. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou três emendas ao texto elaborado pelo governo federal. As emendas têm como foco a proteção dos jovens, a destinação […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi anunciada, nesta quarta-feira (19/7), como relatora da medida provisória (MP) que prevê o reajuste salarial de 18% para os policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.
Em um ato histórico ocorrido no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, policiais civis e militares do Distrito Federal se reuniram para expressar seu apoio e gratidão ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo reajuste salarial concedido às categorias. […]
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto que abre crédito de R$ 35 milhões para a duplicação da BR-080, em Brazlândia. A rodovia é conhecida como “rodovia da morte” devido ao alto índice de acidentes registrados. Cerca de 80 mil motoristas trafegam diariamente pela rodovia.