O Senado aprovou nesta terça-feira um PL que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros e segue agora para a sanção da Presidência da República.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) comemorou a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), principal fonte de investimentos na segurança pública […]
Representantes de organizações não-governamentais e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão debater, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (20), às 9h, as conclusões do Grupo de Trabalho de Bioeconomia do Fórum da Geração Ecológica. A audiência […]
O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico no próximo dia 23, a partir das 14h. A celebração atende a requerimento (RQS 51/2023) da senadora Leila Barros (PDT-DF). Para a senadora, “o movimento olímpico é fundamental […]
Uma das mais antigas reivindicações do setor esportivo foi materializada nesta quinta-feira (15). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte. O texto no Diário Oficial da Uniãoe estabelece o Sistema Nacional do Esporte, delimita responsabilidades e unifica em um só documento a legislação do setor.
O governo federal apresentou uma nova proposta para recompor o salário das forças de segurança do DF. O ajuste pode ser feito em duas parcelas de 9%, sendo a primeira em 2023 e a segunda em janeiro de 2024. O Corpo de Bombeiros Militar e as polícias civil e militar do DF sofrem defasagem salarial.
A comissão externa que tratou da crise dos ianomâmis aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (14), o relatório final apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). O relatório já havia sido lido na reunião dessa terça-feira (13), quando foi concedida vista coletiva […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.240/2022, que oferece a vítimas de violência doméstica benefícios eventuais de assistência social. O projeto havia sido votado no Senado em 2012, mas sofreu […]
O Congresso Nacional colocará em votação um dos temas mais debatidos nas últimas semanas entre os parlamentares do Distrito Federal e que afetam diretamente a vida de todos que vivem e trabalham no DF: o novo modelo de cálculo do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Este assunto não é exclusivo para políticos e burocratas, mas tem impacto significativo para a população.