A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade sobre a preservação dos recursos naturais. Os requerimentos, da senadora Leila Barros foram aprovados nesta quarta-feira (17).
A cerimônia de posse da nova Executiva do PDT-DF, nesta terça-feira (16) foi marcada por um discurso de união e construção de um novo projeto político para o Distrito Federal. A nova presidente do diretório regional da sigla, senadora Leila Barros, convidou […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), três requerimentos que pedem a promoção de sessões de homenagem, entre eles o RQS 51/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF). A parlamentar pede sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado anualmente em […]
O Projeto de Lei (PL 1.496/2021) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que amplia os tipos penais em que deve ser feita a coleta de material genético dos condenados, foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) e agora vai ser analisado na Comissão de Constituição […]
A Presidência da República sancionou a Lei 14.579/2023, que prevê a celebração anual e a semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto de Lei 5.638/2019, que deu origem à nova legislação que instituiu o Dia Nacional do Desporto Escolar, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou […]
O PL da Lei Geral do Esporte foi aprovado pelo pelo Plenário do Senado. A proposição tramitava no Congresso Nacional há seis anos e ganhou força após o envolvimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) como relatora do projeto. O texto do PL já havia sido aprovado pelo Senado.
O reajuste de 18% para os agentes das forças de segurança do Distrito Federal cabe no orçamento do Fundo Constitucional do DF e não deverá enfrentar problemas para ser efetivado. Foi essa a resposta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu à senadora Leila Barros (PDT-DF). A parlamentar fez um apelo para que o governo federal confirmasse a valorização das carreiras de segurança pública da capital do País.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.496/2021, que amplia as possibilidades de coleta de DNA de condenados por crime doloso. A atual Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) estabelece a coleta obrigatória apenas para condenados por crimes contra a vida e a liberdade sexual e contra vulneráveis, além de crimes dolosos praticados com violência grave.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) aceitou o convite e integrará a delegação que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a Portugal. Na agenda das autoridades luso-brasileiras estão previstas as assinaturas de dez acordos de cooperação, em áreas como pesquisa científica, energia, geologia, mineração, saúde, turismo e entre as agências espaciais dos dois países.
Meu gabinete sempre esteve aberto para debater o projeto da Lei Geral do Esporte. Por isso, após tomar conhecimento do apelo de alguns clubes de futebol para serem ouvidos sobre alguns pontos da matéria, solicitei a retirada de pauta do PL. Vamos realizar essa rodada de conversas para tentarmos construir em conjunto uma alternativa legislativa que atenda aos interesses de todo o segmento esportivo.