A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a regulamentação urgente da carreira de policial penal no Brasil, como prevê a Emenda Constitucional 104. Ela manifestou a sua posição em conversa com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal e diretor da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais, Varlei Ferreira, e a representante da Associação Nacional de Polícia Penal Federal.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 5.638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O texto também prevê que, na semana da celebração sejam realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou dois requerimentos que convidam a ministra do Meio Ambiente para explicar a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do Ministério para os próximos anos. O REQ 1/2023-CMA é da presidente da Comissão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) e o REQ 2/2023-CMA é do senador Márcio Bittar (União-AC). O debate será no dia 26 de abril.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), o projeto que garante às crianças e adolescentes menores de 16 anos o direito de viajar de avião sentados ao lado de seus pais ou responsáveis. A mesma regra deverá valer para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. O projeto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) projeto que cria a Comenda Rei Pelé. A honraria será concedida anualmente pelo Senado. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 111/2019 teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que fez alterações no texto original para que a homenagem seja concedida a dois homens e duas mulheres atletas. Anteriormente, o projeto previa a homenagem a apenas um atleta, sem distinção do sexo.
O Senado aprovou o PL que aperfeiçoa a delegação de poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos. De autoria da senadora Leila Barros, a proposição determina a ratificação de cada decisão por parte da autoridade que delegou a classificação. O projeto é uma resposta ao Decreto 9.690, de 2019 que ampliou o número de pessoas com poder de tornar documentos secretos ou ultrassecretos
A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram no Senado Federal na manhã desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes. O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo Plenário do Senado. Essa é a segunda vez que o texto é analisado pelos senadores. O texto original do projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado.
O projeto Camisa 10 foi contemplado com R$ 100 mil em emendas parlamentares indicadas pela senadora Leila Barros. A iniciativa atende 240 jovens de seis a 17 anos da Cidade Estrutural, promovendo a inclusão social por meio de aulas de futsal. Os recursos garantiram a contratação de profissionais de educação física e monitores, a aquisição de uniformes para as crianças e adolescentes e a compra de equipamentos esportivos, como bolas e cones.
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto agora será analisado pelo plenário do Senado. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado.
A modelo Rayanne Adorno enfrenta ansiedade, crises de pânico e dificuldades em se relacionar, dormir e se alimentar. Ela passou a desenvolver esses sintomas após ser vítima do crime de perseguição. Seu algoz, o francês Malik Roy, foi preso em julho de 2022. Graças à aprovação de uma lei de minha autoria, a chamada “Lei do Stalking” (nº 14.132/21), que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, esse tipo de crime deixou de ter uma pena branda.