A aprovação da distribuição de absorventes, cujo veto foi derrubado, e a sanção da Lei 14.136, para destinar 5% do FNSP para o enfrentamento à violência doméstica, são duas legislações que entraram em vigor durante a passagem de Leila pela ProMul e tiveram destaque na garantia de direitos ao público feminino.
Estima-se que mais de 8,7 milhões de brasileiras foram perseguidas em 2022. Essa é a segunda principal forma de violência contra as mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas os homens também estão sendo protegidos pela Lei do Stalking (14.132), de autoria da senadora Leila. Os números de vítimas podem ser ainda maiores, uma vez que a sociedade e as autoridades ainda estão se adaptando a essa legislação.
Em alusão ao Dia Mundial da Água, a CMA realizará audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal à água potável. A efeméride (22 de março) foi instituída em fevereiro de 1993, a partir de resolução da ONU, após recomendação dos participantes da Conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro.
Os brasiliense podem contar com 37 novos terapeutas comunitários integrativos. A entrega dos certificados aos TCIs foi um momento de alegria e confraternização entre os formandos e os representantes das instituições que desenvolveram o projeto, financiado por meio de emenda ao Orçamento da União de 2021, de autoria da senadora Leila Barros, merecedora da gratidão de cada um dos beneficiados, sob gestão do Ministério da Mulher.
Meninas que representarem o Brasil em olimpíadas científicas internacionais receberão o “Prêmio Meninas Olímpicas”. É o que propõe o projeto de Resolução nº 28/2023. O objetivo da proposta é ampliar a participação das meninas e ampliar sua atuação no mercado de trabalho.
Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, segundo o PL 4.614/2019.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de uma série de audiências públicas sobre as conclusões do Fórum da Geração Ecológica, grupo com diversos especialistas organizado no colegiado em 2021 e 2022. A senadora Leila Barros, presidente da CMA, ressaltou que todos os temas do Fórum serão incluídos nas discursões.
Na abertura da primeira reunião deliberativa do ano da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, a nova presidente do colegiado, senadora Leila Barros, destacou o fato de pela primeira vez a comissão estar sendo comandada por uma mulher. “É uma imensa honra ser a primeira mulher na presidência da CMA, ainda mais porque a posse ocorreu exatamente no Dia Internacional da Mulher”, destacou.
A Lei de Cotas deverá ser reavaliada neste ano no Senado. Criado em 2012, o sistema permitiu a pobres, negros, indígenas e pessoas com deficiência entrarem na universidade pública. No Congresso Nacional, tramitam diversos projetos sobre o tema, que propõem adiar a […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada há cinco anos no Rio de Janeiro. O tributo aconteceu na a sessão especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância nesta terça-feira (14).