O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito (PLC 180/2017). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. A proposta amplia a proteção legal aos […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 635/2020, que inclui o desporto entre as atividades realizadas por entidades qualificadas como organização social (OS). O texto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que […]
A senadora Leila Barros apresentou seu substitutivo ao PL 412/22, que visa regulamentar o MBRE. Essa legislação, que representará um marco na transição para uma economia de baixo carbono, permitirá que o nosso país contribua de forma significativa para o combate ao aquecimento global.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), foi ao Rio Melchior averiguar as denúncias de poluição das águas e os impactos na saúde dos moradores da região. A população do local relatou uma série de problemas, incluindo febre, dor de cabeça, diarreia e mal-estar.
A senadora Leila Barros, relatora da Medida Provisória (MP) 1.181/2023, atendeu ao chamado das associações militares do Distrito Federal para discutir os principais pontos da proposta que visa a recomposição salarial das forças de segurança pública.
A Comissão de Direito Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei (PL 2.291/2023) que amplia o direito das mulheres a realizarem cirurgia plástica reparadora da mama através do Sistema Único de […]
A Câmara dos Deputados receberá nos próximos dias o Projeto de Lei 1.496/2021, que foi aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) torna obrigatória a obtenção […]
A pedido da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), foi realizada na quarta-feira (16) uma audiência pública para debater as atividades do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra, do Fórum da Geração Ecológica, […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá, na próxima quarta-feira (23), às 9h, uma audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O objetivo é proporcionar um espaço para que a ministra compartilhe com os […]
Esta semana, a capital do Brasil se torna palco de um encontro poderoso e inspirador de mulheres que não apenas caminham juntas, mas também elevam umas às outras, incitando grandes conquistas. A edição de 2023 ddo evento, a sétima na série, é […]
