Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apresentem um comprovante de vacinação das crianças a serem matriculadas. O PL 5.099/2019 já aprovado pela Câmara dos Deputados, […]

Senado cria homenagens para incentivar a educação

Foi aprovado, nesta quarta-feira (22), no Plenário do Senado, o PRS 12/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. O objetivo da proposta é reconhecer professores […]

Senado aprova projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 consolida em uma única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora […]

Senado aprova rastreamento de sintomas depressivos em gestantes

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao PLC 98/2018. O texto exige a inclusão do rastreamento de sintomas depressivos em gestantes entre as ações previstas no pré-natal. Como esse projeto de lei foi modificado no […]

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara […]

O que Leila do Vôlei já fez pelo DF?

Nascida e criada em Taguatinga, a senadora Leila do Vôlei tem transformado o carinho e o reconhecimento pelas oportunidades que Brasília deu à sua família em trabalho sério e transformador. Desde o início do mandato, em 2019, a primeira brasiliense eleita senadora […]

Comissão aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. Com mais de 250 artigos, o PLS 68/2017 consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora […]