A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que determina a normatização da fabricação de escadas e esteiras rolantes (PLS 522/2015). O trabalho ficará a cargo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). […]
A senadora Leila Barros apresentou um projeto de Lei para estabelecer medidas de atendimento acessível à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com o PL 3.728/2021, o atendimento deve ser feito com acessibilidade […]
Participantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A cerimônia, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), […]
O Congresso Nacional receberá iluminação especial, nesta segunda-feira (25), pelo Dia Internacional da Mielomeningocele. A cúpula do Senado Federal receberá a luz amarela, enquanto o Anexo I será iluminado de vermelho. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). De acordo com o Ministério […]
O Senado Federal lançou, na manhã desta sexta-feira (22), a segunda edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR), em evento on-line, transmitido ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube. A solenidade contou com a apresentação do projeto pela diretora-geral da […]
O Prêmio Congresso em Foco anunciou os vencedores da edição 2021 nesta quinta-feira (22). Na categoria Melhores do Senado, a senadora Leila Barros foi escolhida como um dos cinco destaques apontados pelo júri especializado. Também foram homenageados a senadora Simone Tebet e […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) que torna obrigatória a notificação de doenças raras ao Sistema Único de Saúde. O PL 4691/2019, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) , tem como objetivo […]
A pedido da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o Senado promoveu nesta segunda-feira (18) um debate para discutir a atuação das instituições públicas de desenvolvimento na crise provocada pela Covid-19 e a importância do SNF (Sistema Nacional de Fomento) para o estímulo à […]
A presidência da República sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A […]
Debatedores que participaram de audiência pública sobre o projeto (PL 2.788/2019) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) divergiram sobre a aprovação da matéria. No debate, que ocorreu nesta sexta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), […]