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Projeto esportivo na Estrutural recebe recursos da senadora Leila

O projeto Camisa 10 foi contemplado com R$ 100 mil em emendas parlamentares indicadas pela senadora Leila Barros. A iniciativa atende 240 jovens de seis a 17 anos da Cidade Estrutural, promovendo a inclusão social por meio de aulas de futsal. Os recursos garantiram a contratação de profissionais de educação física e monitores, a aquisição de uniformes para as crianças e adolescentes e a compra de equipamentos esportivos, como bolas e cones.

Veja como ficará a Lei Geral do Esporte

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto agora será analisado pelo plenário do Senado. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado.

Artigo: Lei do Stalking: dois anos protegendo vidas

A modelo Rayanne Adorno enfrenta ansiedade, crises de pânico e dificuldades em se relacionar, dormir e se alimentar. Ela passou a desenvolver esses sintomas após ser vítima do crime de perseguição. Seu algoz, o francês Malik Roy, foi preso em julho de 2022. Graças à aprovação de uma lei de minha autoria, a chamada “Lei do Stalking” (nº 14.132/21), que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, esse tipo de crime deixou de ter uma pena branda.

Comandada por Leila, ProMul atuou na aprovação de 15 leis

A aprovação da distribuição de absorventes, cujo veto foi derrubado, e a sanção da Lei 14.136, para destinar 5% do FNSP para o enfrentamento à violência doméstica, são duas legislações que entraram em vigor durante a passagem de Leila pela ProMul e tiveram destaque na garantia de direitos ao público feminino.

Stalking: Conheça mais sobre o crime e saiba como denunciar

Estima-se que mais de 8,7 milhões de brasileiras foram perseguidas em 2022. Essa é a segunda principal forma de violência contra as mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas os homens também estão sendo protegidos pela Lei do Stalking (14.132), de autoria da senadora Leila. Os números de vítimas podem ser ainda maiores, uma vez que a sociedade e as autoridades ainda estão se adaptando a essa legislação.

CMA celebra em audiência pública nesta quarta o Dia Mundial da Água

Em alusão ao Dia Mundial da Água, a CMA realizará audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal à água potável. A efeméride (22 de março) foi instituída em fevereiro de 1993, a partir de resolução da ONU, após recomendação dos participantes da Conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro.

DF ganha 37 novos terapeutas comunitários integrativos

Os brasiliense podem contar com 37 novos terapeutas comunitários integrativos. A entrega dos certificados aos TCIs foi um momento de alegria e confraternização entre os formandos e os representantes das instituições que desenvolveram o projeto, financiado por meio de emenda ao Orçamento da União de 2021, de autoria da senadora Leila Barros, merecedora da gratidão de cada um dos beneficiados, sob gestão do Ministério da Mulher. 

CE aprova presença obrigatória de educador físico em escolinhas de futebol

Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, segundo o PL 4.614/2019.

CMA recria Subcomissão do Pantanal e debaterá Fundo Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de uma série de audiências públicas sobre as conclusões do Fórum da Geração Ecológica, grupo com diversos especialistas organizado no colegiado em 2021 e 2022. A senadora Leila Barros, presidente da CMA, ressaltou que todos os temas do Fórum serão incluídos nas discursões.