O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 consolida em uma única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao PLC 98/2018. O texto exige a inclusão do rastreamento de sintomas depressivos em gestantes entre as ações previstas no pré-natal. Como esse projeto de lei foi modificado no […]
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o requerimento da senadora Leila Barros solicitando Voto de Aplauso ao Arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa. O religioso foi nomeado cardeal da Igreja Católica pelo Papa Francisco no último domingo (29). Dom […]
A Proposta de Emenda à Constituição que torna o INEP, o IBGE e o IPEA instituições permanentes de Estado foi aprovada nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), a PEC 27/21 […]
Nascida e criada em Taguatinga, a senadora Leila do Vôlei tem transformado o carinho e o reconhecimento pelas oportunidades que Brasília deu à sua família em trabalho sério e transformador. Desde o início do mandato, em 2019, a primeira brasiliense eleita senadora […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. Com mais de 250 artigos, o PLS 68/2017 consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora […]
Como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de Lei que propõe aumentar a taxação na comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. O PL […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL 1.560/2021, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve parecer favorável da senadora […]
