O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as […]
Foi sancionada nesta quinta-feira a Lei 14.132, de autoria da senadora Leila Barros. A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é […]
Em visita ao Hospital Regional de Ceilândia, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a eputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o deputado distrital Leandro Grass (Rede) ouviram relatos de dificuldades dos servidores. Faltam recursos humanos, insumos e materiais. Os parlamentares foram até a […]
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) para tornar público o Relatório do Ciclo de Avaliação 2019/2020 do “Processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres”. O […]
Todas as escolas públicas do Brasil, inclusive as localizadas na zona rural, deverão contar com internet em banda larga de alta velocidade até 2024. Esta obrigatoriedade fazia parte do projeto aprovado no ano passado pelo legislativo, que se transformou a Lei 14.109/20, […]
O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (17) a respeito de uma série de vetos presidenciais. Houve acordo entre as lideranças para a aprovação e rejeição da maioria da pauta. Um dos vetos derrubados foi o VET 36/2020 ao PL 1.826/2020, que criou […]
O Senado aprovou o substitutivo do senador Flavio Arns ao PL 2.113/19, da deputada Laura Carneiro, que torna obrigatória a substituição dos implantes mamários para corrigir mutilação decorrente de tratamento de câncer, nos casos em que ocorrerem efeitos adversos. As operadoras de […]
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), projeto de lei complementar 10/2021, do senador Luis Carlos Heinze, que poderá viabilizar R$ 23,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal utilizarem nas ações de combate à pandemia do […]
Os dez campi do Instituto Federal de Brasília (IFB) darão mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável. Uma emenda da senadora Leila Barros (PSB), no valor de R$ 1,1 milhão, será investida na aquisição de dez novas usinas fotovoltaicas com placas solares. […]