A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação […]
Crianças e adolescentes têm garantido o direito à visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde. É o que garante a Lei 14.950, de 2024, publicada sexta-feira (2) no Diário Oficial da União após a sanção do presidente da República, […]
As obras de duplicação da via que liga o Guará ao Núcleo Bandeirante saíram do papel. Uma demanda antiga dos moradores das regiões que sofrem com engarrafamentos e transporte público de baixa qualidade e ineficiente. Com um investimento de R$ 10,1 milhões, […]
Hoje, 17 de junho, celebra-se o Dia de Proteção às Florestas, data escolhida para homenagear o Dia do Protetor das Florestas, o Curupira, figura lendária do folclore brasileiro conhecida por sua defesa das matas. Segundo dados do MapBiomas, entre 1985 e 2022, […]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.299/2024, que impõe novas restrições na progressão de regime de cumprimento de pena para condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça contra crianças e […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta terça-feira (2) o projeto de lei n º2.664/2024, que pode mudar drasticamente a forma como o Brasil lida com os crimes de estupro. A proposta visa tornar esses crimes imprescritíveis, garantindo que os agressores possam […]
Na última quarta-feira (3), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Esta legislação, apresentada originalmente em 2018 pelo Executivo durante o governo do ex-presidente Michel Temer, estabelece diretrizes para […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que apresenta um conjunto de regras para a conservação e restauração do bioma Pantanal, uma das maiores planícies alagáveis do mundo. O chamado Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades e da Justiça Desportiva. O PL 5.004/2020 […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20. O evento, realizado em Maceió nos dias 1º e 2 de julho, também contou com a […]