A servidora pública que sofrer violência doméstica e familiar poderá ter facilitada a sua transferência de local de trabalho para outra cidade. É o que prevê o projeto de Lei 3475/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovado nesta quinta-feira (11), […]
O Senado Federal aprovou o projeto de Lei 5575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que transforma em política oficial de crédito o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Dessa forma, os recursos do Pronampe poderão ser […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1369/2019 é […]
O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que promove uma reforma fiscal e permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite […]
Infelizmente, o Brasil chegou ao fundo do poço. A Covid-19 tem se alastrado como nunca. Mais da metade dos estados do país estão enfrentando colapso na saúde. Nesse trágico ranking, o Distrito Federal ocupa lugar de destaque por causa da irresponsabilidade do […]
Na retomada dos trabalhos semi-presenciais do Congresso Nacional, os senadores elegeram, nesta terça-feira (23), os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas permanentes do Senado. A senadora Leila Barros assumirá a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ela conduzirá os trabalhos […]
A senadora Leila Barros levou ao presidente da Novacap, Fernando Leite, algumas reivindicações de obras em cidades do Distrito Federal. A empresa pública é responsável pela coordenação de um grupo que reúne diversos órgãos do GDF, para acelerar a execução de melhorias […]
A coluna Eixo Capital, do jornal Correio Braziliense, abriu espaço para senadora Leila Barros falar sobre o Projeto de Lei 241/2021, que cria mecanismos para o governo federal ofertar vacinas à delegação brasileira que irá a Tóquio participar dos jogos olímpicos e […]
Um grupo de 214 parlamentares de 23 partidos lançou nesta quarta-feira (10) um manifesto em defesa do auxílio emergencial e de um programa de renda mínima que garanta dignidade para todos. O ato ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados. A […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 241/2021 para construir um caminho que permita ao governo federal oferecer vacinas à delegação que participará dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, no Japão. A proposta prevê que os imunizantes […]